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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 51

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 07A68CFD

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 233/2026 – DIÁRIA

O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA-RN , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 59 inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os Srs.(a) abaixo relacionados, todos residentes e domiciliados neste município, para compor o Conselho Municipal de Habitação do município de Ipueira/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Pedro Paulino Torres Neto SUPLENTE: Morgana Michelle Araújo Brasil

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) Gleydson Eduardo de Medeiros , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Desenvolvimento Econômico, 1 (UMA) diária ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 20/10/2026, em Natal/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 20 de Outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO TITULAR: Alana Laís de Medeiros Morais SUPLENTE: Jonathan Dantas de Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

TITULAR: Francinaldo de Assis Souza SUPLENTE: Bento Josué de Medeiros Fernandes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: Ana Maria Morais de Azevedo SUPLENTE: Gleydson Eduardo de Medeiros

TRABALHADORES DO SUAS

TITULAR: Kátia Simone Macedo de Medeiros SUPLENTE: Ryan Silva Xavier

USUÁRIOS

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 8BD605AA

TITULAR: Maria Suely Barros de Medeiros SUPLENTE: Maria Daguia Lucena da Nóbrega

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 234/2026 – DIÁRIA

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS , ocupante do cargo de PREFEITO, 1 (uma) diária, ao preço unitário de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) perfazendo a quantia de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 20/10/2026, em Natal/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

TITULAR: Susana Alencar de Medeiros SUPLENTE: Flávia Lúcia de Medeiros

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS DE IPUEIRA – RN - ACAI

TITULAR: Maria de Fátima Ferreira de Morais SUPLENTE: Edileuza Rodriguês Morais

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de Outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 6E1D0C06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Ipueira/RN, 20 de Outubro de 2026.

LEONARDO CLERISTON NÓBREGA FÉLIX

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 0D993D72

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 235/2026

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

LEI Nº 715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), visando o atendimento de despesas com a execução dos recursos oriundo de emenda para Assistência Social bloco GND3.

Em 20 de Outubro de 2026.

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