DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Registre-se. Janduís/RN, 15 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 02454EC1
estejam alinhados às diretrizes e aos referenciais que orientam a Educação Infantil, especialmente à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI e ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – RCNEI, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos cognitivo, social, emocional e motor.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº294/2026-GP.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor MARCOS ANTONIO SABINO pleiteando a progressão horizontal ,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº626/2022, que estabelece o Plano de Carreira, de Cargos e Salários dos Servidores da Administração e Educação do Município de Janduís.
R E S O L V E:
Art.1º Promover a Progressão Horizontal da letra “G” para “H” do servidor MARCOS ANTONIO SABINO , matricula nº 447, ocupante do cargo público efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme art. 19 da Lei Municipal nº626/2022.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís Em 05 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: F86D9809
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4294/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4294/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Educação cultura e desporto.
ASSUNTO:
Contratação de pessoa jurídica especializada visando aquisição de solução integrada de ensino para educação infantil para atender os alunos e professores de 05 anos da educação infantil, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN,
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, nos casos previstos em lei, para a contratação de pessoa jurídica. A Secretaria Municipal de educação cultura e desporto necessita assegurar o fornecimento de materiais da solução integrada de ensino para atender alunos e professores da educação infantil
Adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica selecionada: CEI EDITORA E DESTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ : 07.681.440/0001-09 , com sede na Rua: JOÃO DE MATA, N° 694 – BAIRRO: CENTRO - CEP: 58.400-245 – CAMPINA GRANDE , neste ato representada pelo Sr. TIAGO DE OLIVEIRA FELIX portador do CPF nº 047.793.644-00, e com o valor global de R$: 46.690,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa reais),
A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2026;
A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa com emissão de fatura de prestação de serviços.
Janduís/RN, 20 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: F107B6DE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4334/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4334/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2026
SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
ASSUNTO:
Contratação de pessoa física para aquisição de postes tubulares de aço galvanizado, com braços duplos para instalação de luminárias, destinados à iluminação pública dos canteiros centrais do Município de Janduís/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, nos casos previstos em lei, a necessidade de contratação de pessoa física para aquisição de postes tubulares de aço galvanizado, com braços duplos para instalação de luminárias, destinados à iluminação pública dos canteiros centrais do Município de Janduís/RN.
RESOLVE:
Adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa física selecionada : JOSÉ LEONARDO GOMES DA SILVA, inscrita sob o CPF : 027.483.734-05 , com sede na Rua: RUA OTONI MAIA, 37 , CENTRO, JANDUIS/RN CEP:59690000– , neste ato representada pela Sra. JOSÉ LEONARDO GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº 027.483.734-05, e com o valor global de R$: 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).
A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2026;
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