DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa com emissão de fatura de prestação de serviços.
Janduís/RN, 20 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 85D295FF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4565/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4565/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.
O Município de Janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; por intermédio do seu Pregoeiro, Francisco Cleber Torres, designado pela Portaria nº 303/2025-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em - sessão pública eletrônica às 08h30 (oito horas e trinta minutos horário de Brasília-DF) do dia 03/11/2026, (terta-feira) através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivando o registros de preços da proposta mais vantajosa visando a Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de uso odontológico, destinados aos atendimentos e necessidades dos usuários da Atenção Primária à Saúde do Município de Janduís/RN. Além de se compatibilizar com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Decreto Municipal nº 03/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Janduís-RN, 20 de outubro de 2026.
ASSUNTO:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vulcanização de pneus para veículos de pequeno e grande porte, máquinas e implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, das Secretarias Municipais, e demais órgãos vinculados.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com fulcro na Lei Federal 14.133/21.
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, nos casos previstos em lei, a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vulcanização de pneus para veículos de pequeno e grande porte, máquinas e implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, das Secretarias Municipais, e demais órgãos vinculados.
OZAIAS PRAXEDES DOS SANTOS
Diretor de Licitações e Contratos – Port. 270/2025 CPF: 108.364.304-50
Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: AB92C082
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4155/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4155/2026.
SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
RESOLVE:
Adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica selecionada ADRIANA SILVA DE LIMA SANTOS 06164128439, inscrita sob o CNPJ : 40.921.193/0001-38 , com sede na Rua: RUA MOISES GURGEL, SALA A, N° 27 - CENTRO - CEP: 59690-000 – JANDUIS-RN , neste ato representada pela Sra. ADRIANA SILVA DE LIMA SANTOS, portadora do CPF nº 061.641.284-39, e com o valor global de R$: 65.085,00 (sessenta e cinco mil e oitenta e cinco reais),
A presente despesa correrá à conta do orçamento geral vigente no exercício de 2026;
A Prefeitura Municipal efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa com emissão de fatura de prestação de serviços.
Janduís/RN, 20 de outubro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 0B0775DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3920/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026.
1 – OBJETO
Contratação de pessoa jurídica especializada visando aquisição de solução integrada de ensino para educação infantil para atender os alunos e professores de 05 anos da educação infantil, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN,
2 - DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
Os preços referenciais foram coletados mediante pesquisa mercadológica aferidos no mercado local e atestam a conformidade com os preços praticados no mercado, conforme demonstrado e detalhado em relatório do setor de compras deste município, em consonância com o artigo 23 da lei nº 14.133/21. Já a escolha da proposta mais vantajosa, conforme decisão do setor demandante, se deu observando o disposto no inciso III do artigo 15 do decreto 04/2024 - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas , que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21 no âmbito do município de Janduís/RN. Verifica-se, que mediante análise das propostas de preços que deram base a construção da pesquisa mercadológica, foi escolhida a proposta mais vantajosa, levando-se em consideração o critério de menor preço global, ficando demonstrado a vantajosidade para esta administração no tocante a esta contratação. Neste giro, entendendo que o setor demandande, junto ao setor de compras e serviços, responsável pela elaboração da pesquisa mercadológica, demonstrou em relatório que a administração já conseguiu o melhor preço, pode-se assegurar que este município estará contratando com a proposta mais vantajosa.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3920/2026.
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