DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, nos casos previstos em lei, a necessidade de contratação de pessoa física para aquisição de postes tubulares de aço galvanizado, com braços duplos para instalação de luminárias, destinados à iluminação pública dos canteiros centrais do Município de Janduís/RN.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

RESOLVE:

Homologar ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa física selecionada: JOSÉ LEONARDO GOMES DA SILVA , inscrita sob o CPF: 027.483.734-05 , com sede na Rua: RUA OTONI MAIA, 37 , CENTRO, JANDUIS/RN CEP:59690000–, neste ato representada pela Sra. JOSÉ LEONARDO GOMES DA SILVA , portadora do CPF nº 027.483.734-05 , e com o valor global de R$: 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).

Determino ao setor competente a publicação da presente da ratificação da dispensa de licitação e emissão do Contrato Administrativo e extrato de contrato com sua devida publicidade.

Janduís/RN, 20 de outubro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 8D4BDF6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4565/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4565/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026

SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos.

ASSUNTO:

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vulcanização de pneus para veículos de pequeno e grande porte, máquinas e implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, das Secretarias Municipais, e demais órgãos vinculados.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e, com fulcro na Lei Federal 14.133/21.

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação, nos casos previstos em lei, a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de vulcanização de pneus para veículos de pequeno e grande porte, máquinas e implementos agrícolas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, das Secretarias Municipais, e demais órgãos vinculados.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

RESOLVE:

Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da pessoa Jurídica selecionada ADRIANA SILVA DE LIMA SANTOS 06164128439 , inscrita sob o CNPJ: 40.921.193/0001-38 , com sede na Rua: RUA MOISES GURGEL, SALA A, N° 27 - CENTRO - CEP: 59690-000 – JANDUIS-RN, neste ato representada pela Sra. ADRIANA SILVA DE LIMA SANTOS , portadora do CPF nº 061.641.284-39 , e com o valor global de R$: 65.085,00 (sessenta e cinco mil e oitenta e cinco reais),

Determino ao setor competente a publicação da presente da ratificação da dispensa de licitação e emissão do Contrato Administrativo e extrato de contrato com sua devida publicidade.

Janduís/RN, 20 de outubro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 7A0A78A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA N°127/2026-GS.

CONCEDE: 01 (uma) diária ao Servidor abaixo designado e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Concessão de 01 (uma) diária para custear as despesas do Prefeito Municipal, Sr. Elvécio Gurgel de Sales, inscrito no CPF nº 262.026.974-15, matrícula nº 1208, em viagem à cidade de Currais Novos/RN, com a finalidade de participar da visita institucional para a entrega de unidades móveis para o SAMU e ambulâncias tipo “A” aos municípios, bem como acompanhar as ações relacionadas à Carreta da Saúde da Mulher, conforme convite do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), e do Ministério da Saúde. O evento será realizado no dia 20 de outubro de 2026, às 10h, na Avenida Teotônio Freire, nº 346-460, Bairro Manoel Salustino, ao lado do Terminal Rodoviário, em Currais Novos/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Registre-se.

Janduís/RN, 19 de outubro de 2026

PEDRO HIGO ALVES GURGEL

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos CPF: 014.429.364-10 - Portaria Nº 015/2026-GP.

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 5BA9D7F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 017/2026

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