DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Por fim, a Sra. Josinete dos Santos Medeiros de Azevedo, não havendo outros assuntos a serem tratados, agradeceu a presença e o pronto atendimento dos senhores Conselheiros, registrou a conclusão da pauta prevista para a reunião, sendo encerrados os trabalhos às nove horas e cinquenta e oito minutos da manhã deste dia, dos quais se lavrou a presente ata redigida por Samuel Azevedo Santos de Medeiros, Secretário da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, encaminhando-a para a coleta de assinaturas da Presidente deste Conselho e dos senhores Conselheiros, para os devidos fins.
JOSINETE DOS SANTOS MEDEIROS DE AZEVEDO Presidente do CMAS
Publicado por: Samuel Azevedo Santos de Medeiros Código Identificador: 64161FD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre o parecer acerca de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Considerando , o Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas Leis Federais nº 8.742/93, nº 12.435/2011 e pela Lei Municipal Nº. 605/96;
Considerando , a Reunião Ordinária, realizada em 20 de Outubro de 2026, conforme Ata de N°. 05/2026; Considerando , o Espelho da programação n° 240570220260003, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Considerando , o Espelho da programação n° 240570220260004, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.
DATA DO REQUERIMENTO: 14/10/2026 PERÍODO DE CONCESSÃO: 07/10/2026 a 04/01/2027
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 168FD879
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA
EXTRATO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIO (A): FRANCISCO ALDAIR DAS CHAGAS SOUZA
CPF/CNPJ: 720.815.114-87 MATRÍCULA: 137411-7
CARGO: PROFESSOR
REQUERIMENTO: LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.
OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.
DATA DO REQUERIMENTO: 14/10/2026 PERÍODO DE CONCESSÃO: 07/10/2026 a 04/01/2027
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 7767C1E2
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº19100001/2026
Resolve:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Art. 1º - Aceita o repasse de recurso do espelho da programação n° 240570220260003, da emenda parlamentar n° 202644740007.
Art. 2° - Aceita o repasse de recurso do espelho da programação n° 240570220260004, da emenda parlamentar n° 202644740007.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação desta resolução.
Jardim do Seridó – RN, 20 de outubro de 2026.
JOSINETE DOS SANTOS MEDEIROS DE AZEVEDO Presidente do CMAS Jardim do Seridó/RN
Publicado por: Samuel Azevedo Santos de Medeiros Código Identificador: 73BCCAEC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA
EXTRATO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIO (A): ILAZARO FIGUEIREDO NAZARIO
CPF/CNPJ: 032.780.124-70 MATRÍCULA: 137416-8
CARGO: PROFESSOR
REQUERIMENTO: LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.647/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a dispensa de licitação emergencial nº 19100001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 33.345.344/0001-91
| Item | Material/Serviço |
Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTE EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA DESLOCAMENTO DE IDA, SAINDO DA POUSADA ATÉ A CLÍNICA MÉDICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
Serviço | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTE EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA DESLOCAMENTO DE VOLTA, DA CLÍNICA MÉDICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN ATÉ A POUSADA. |
Serviço | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| Total | Geral | R$ 21.000,00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e transporte de paciente em veículo tipo ambulância, para
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