DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
realização de tratamento médico em clínicas especializadas no município de Natal/RN, em atendimento às necessidades especiais de saúde do paciente, assegurando transporte adequado e assistência compatível com sua condição clínica.
MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 33.345.344/0001-91 - pelo valor de R$ 21.000,00 em 20/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DISPENSA N° 056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25080002/2025
Interessado: SOMA SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.318.072/0001-50.
Assunto: Solicitação da apuração do reajuste pelo IPCA do Contrato Administrativo n° 158/2025.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 0CDC08E8
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº19100001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.647/2026
Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, HOMOLOGA a dispensa de licitação emergencial nº 19100001/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 33.345.344/0001-91
| Item | Material/Serviço | Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTE EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA DESLOCAMENTO DE IDA, SAINDO DA POUSADA ATÉ A CLÍNICA MÉDICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
Serviço | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTE EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PARA DESLOCAMENTO DE VOLTA, DA CLÍNICA MÉDICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN ATÉ A POUSADA. |
Serviço | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| Total | Geral | R$ 21.000,00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção e transporte de paciente em veículo tipo ambulância, para realização de tratamento médico em clínicas especializadas no município de Natal/RN, em atendimento às necessidades especiais de saúde do paciente, assegurando transporte adequado e assistência compatível com sua condição clínica.
MG CLINICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ sob o n.º 33.345.344/0001-91 - pelo valor de R$ 21.000,00 em 20/10/2026
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 7736C495
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
No uso de minhas atribuições legais, notadamente as previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , considerando a solicitação da apuração do reajuste de preços do contrato em referência, AUTORIZO o reajuste dos preços, por estarem presentes nos autos as devidas justificativas e comprovação de variação de preços através da realização dos cálculos, utilizando calculadora do Banco Central, e o índice do IPCA,
conforme previsto no contrato inicial. Sendo assim os preços passam a ser:
| Item | Descrição | UNID MED. |
Qtd. | Valor Unit. REAJUSTADO – IPCA - 5,078090 % |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE PACS NA NUVEM COM DIREITO A 100 LAUDOS |
SERV | 12 | 1.366,02 | 16.392,24 |
| 2 | PELÍCULAS 25X30 AGFA 100 UNIDADES |
SERV | 12 | 945,70 | 11.348,40 |
| TOTAL | 27.740,64 |
Ficam integralmente mantidas todas as demais condições pactuadas no Contrato Administrativo nº 158/2025.
Publique-se,
Jucurutu/ RN, 19 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: A27C175C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2025 DISPENSA N° 056/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25080002/2025
CONTRATANTE: Município de Jucurutu/ RN; CONTRATADO: SOMA SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.318.072/0001-50; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X E IMPRESSÃO DE PELÍCULAS, por mais doze (12) meses; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo é para o período de 23 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – pelo Contratante e Alisson José de Lima Silva – Contratado.
Jucurutu/ RN, 19 de outubro de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
(Assinado Digitalmente)
Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 4A875534
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2026 CREDENCIAMENTO 003/2026 – PROCESSO Nº 102/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2026
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