DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

CREDENCIAMENTO 003/2026 – PROCESSO Nº 102/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: TAMYLLA IZABEL DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.346.921/0001-67; OBJETO: Execução dos serviços de TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA ATENDER DEMANDAS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; VIGÊNCIA: O termo de credenciamento deverá ter vigência de um (01) ano, podendo ser prorrogado sucessivamente, por se tratar de serviços de necessidade contínua (art. 107 da Lei n° 14.133/2021), respeitada a vigência máxima decenal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - GESTÃO/UNIDADE: 09.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. II - FONTES DE RECURSOS: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16003110 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS; 16210000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. III - PROGRAMA DE TRABALHO: 0010 – SAUDE PARA TODOS. IV - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. V – PLANO INTERNO: 2223 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; 2030 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL; 2048 – MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante e Tamylla Izabel da Silva – Pela Contratada.

Jucurutu/RN, 19 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 30B9628C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN N° 029/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

Assunto: Registro de preços para locação de conjunto veicular pesado para transporte de materiais para atendimento às demandas da secretaria municipal de agricultura.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei nº 14.133/2021:

R E S O L V E

Conhecer o recurso interposto pela empresa licitante TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 03.386.750/0001-31, por ser tempestivo e admissível, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Pregoeira Oficial do Município de Jucurutu/ RN, ratificando a DECISÃO que julgou pela Inabilitação da empresa recorrente TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 03.386.750/0001-31, por não apresentar atestados de capacidade técnica conforme o previsto no item 10.6.4.a do Termo de Referência.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: BE615507

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 037/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

Assunto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, incluindo fornecimento, instalação, operação, manutenção e suporte técnico, por meio de links dedicados, utilizando tecnologias de fibra óptica ou equivalente, para atendimento aos diversos pontos da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN , no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei nº 14.133/2021:

R E S O L V E

Conhecer os recursos interpostos pelas empresas licitantes FENIXNETCOM - SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.080.022/0001-89, e PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ nº 40.120.343/0001-04, por serem tempestivos e admissíveis, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Pregoeira Oficial do Município de Jucurutu/ RN, ratificando a DECISÃO que julgou pela:

Inabilitação da empresa recorrente FENIXNETCOM - SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.080.022/0001-89, por não apresentar atestados de capacidade técnica conforme o previsto no item 10.8.a.1 do Termo de Referência; Inabilitação da empresa recorrente PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ nº 40.120.343/0001-04, por não apresentar atestados de capacidade técnica conforme o previsto no item 10.8.a.1 do Termo de Referência.

Publique-se.

Jucurutu/ RN, 13 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador: 0D6B1F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN Nº 037/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, incluindo fornecimento, instalação, operação, manutenção e suporte técnico, por meio de links dedicados, utilizando tecnologias de fibra óptica ou equivalente, para atendimento aos diversos pontos da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

TERMO DE ARQUIVAMENTO

Publique-se.

Jucurutu/ RN, 14 de outubro de 2026.

CONSIDERANDO, o fracasso do certame referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2026, destinado à contratação de serviços de acesso à internet para o Município de Jucurutu/RN;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 77