DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Projeto/atividade: 12.361.0001.2168 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB
- Ensino Fundamental Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT
Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB Projeto/atividade: 12.365.0001.2011 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB
- CRECHE Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB Projeto/atividade: 12.365.0001.2216 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - PRÉ ESCOLA Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Fonte: 15400000 - Transferências do FUNDEB
Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Projeto/atividade: 26.122.0003.1507 - Aquisição De Veículos e Outros
Equipamentos Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Projeto/atividade: 13.392.0013.1632 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Projeto/atividade: 27.812.0014.1637 - Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria
De Saúde
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Projeto/atividade: 10.301.0006.1145 - Aquisição de Equipamento e Material
Permanente - APS
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Projeto/atividade: 10.302.0006.1146 - Aquisição de Equipamento e Material
Permanente – MAC
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Unidade Orçamentária: 16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Projeto/atividade: 08.244.0009.1147 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE Projeto/atividade: 18.122.0003.1638 - Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 18.001 - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO Projeto/atividade: 04.122.0001.2262 - Manutenção Da Secretaria Municipal De
Tributação Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 19.001 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Projeto/atividade: 04.122.0001.2263 - Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Social
Natureza de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Lagoa D’Anta/RN, 10 de fevereiro de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN CNPJ: 08.142.887/0001-64 JOÃO PAULO GUEDES LOPES PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE
64.586.854 ELOISA CORDEIRO GOMES CNPJ. Nº. 64.586.854/0001-84 PELA CONTRATADA
Publicado por: Wyller Pacifico Batista da Costa Código Identificador: B1D286D4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA CNPJ: 08.182.313/0001-10
CONTRATADA: CONSTRUTORA J V A LTDA CNPJ: 07.062.694/0001-30
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços, no valor de R$ 85.933,93 (Oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos, correspondente a 21,48% do valor inicial, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/femurn 81