DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: A2ED5009

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1819/2026 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Decreto Nº. 1819/2026 Lucrécia/ RN, 20/10/2026 .

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional Anulação de Despesa no valor de R$ 25.550,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, sob as rubricas em anexo:

Art. 2º. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta da:

I - Anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente sob as rubricas abaixo especificadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Lucrécia/RN, 20/10/2026.

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Suplementação

Valor total Suplementado: R$ 25.550,00

Redução

R$ 1.350,00

Total da Unidade Orçamentária:

Valor total Reduzido: R$ 25.550,00

ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito

Publicado por: Lucas Eduardo da Cunha Tomaz Código Identificador: 87A32E23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2026 – SMECCT

Divulgação do Resultado Final do Comitê de Ação Cultural para a concessão em Ações Culturais por meio de Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais, referentes a Política Nacional Aldir Blanc – Lei de nº 14.399/2022 no município de Lucrécia/RN, Ciclo 2.

A Secretária Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo do município de Lucrécia/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que determina a Lei Orgânica do município.

Resolve:

Art. 1º - Divulgar o resultado final do Edital Nº 01/2026 – Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais do município de Lucrécia/RN.

Art. 2º - A lista dos contemplados com a pontuação seguem em anexo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Lucrécia/RN, 20 de outubro de 2026.

FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo

ANEXO

RESULTADO FINAL

Edital Nº 01/2026 – Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais do município de Lucrécia/RN.

RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS

CATEGORIA(A): Refere-se a credenciamento para ações que contemplem apresentações culturais, shows musicais, apresentações de artes cênicas, exposição, com duração mínima de duas horas, compreendendo produção local e execução em favor Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo.

• Mailson Belarmino de Souza – (100 pontos)

• Genival da Silva Gomes – (100 pontos)

• Ludmilla da Silva Augusto – (100 pontos)

• Márcio Manoel Dantas dos Santos – (100 pontos)

• Esrom Mattã Soares e Silva – (100 pontos)

• Mariel Emanuelle Dias da Silva – (100 pontos)

CATEGORIA(B): Refere-se a credenciamento para ações que contemplem oficinas, palestras, rodas de conversas, circulo de cultura, recreação cultural, com duração mínima de uma hora, compreendendo produção local e execução em favor Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo.

• Izabel Cristina Rezende do Amaral – (100 pontos)

• Luciano José da Silva – (100 pontos)

• Ilana Jorrana da Costa Medeiros – (100 pontos)

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