DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 6EF891DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 274/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 274/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 03(três) meses de Licença Prémio ao servidor José Zilmar Lopes Costa, Matrícula nº 99823, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista, referente ao período aquisitivo 2007/2012, tendo início em 14/10/2026 e terminando em 11/01/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/10/2026, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 20 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 0ECCD95D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394 -2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor PAULO CESAR GALDINO , Matrícula nº 9000311, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), perfazendo o total de R$2.200,00(dois mil e duzentos reais).
Objeto do Deslocamento: deslocamento para participação em reunião e visita técnica junto ao Antonino Pio Cavalcanti De Albuquerque Sobrinho – Sociedade Individual de Advocacia e ao RJ Escritório de Assessoria Técnica, com o objetivo de tratar e encaminhar assuntos de interesse do Município de Martins,
especialmente questões de natureza jurídica, administrativa e relacionadas a convênios, buscando orientações e soluções para demandas de interesse da Administração Municipal. Local de destino: Natal/RN. Período do Afastamento: 08 a 09 de outubro de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 20 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO Prefeito do Município de Martins/RN
Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: D0BE2B35
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395 -2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS , Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o decreto n° 018, de março de 2025, que autoriza o Município de Martins, a realizar pagamentos por meio de Diárias aos servidores público que se deslocarem a serviço do Município, da sua sede para outro ponto do território estadual, nacional ou para o exterior, em caráter eventual ou transitório, no interesse da administração;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor KAYO GUTHIERRES DA SILVA MENEZES , Matrícula nº 9000263, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total de R$600,00(seiscentos reais).
Objeto do Deslocamento: deslocamento para participação em reunião e visita técnica junto ao Antonino Pio Cavalcanti De Albuquerque Sobrinho – Sociedade Individual de Advocacia e ao RJ Escritório de Assessoria Técnica, com o objetivo de tratar e encaminhar assuntos de interesse do Município de Martins, especialmente questões de natureza jurídica, administrativa e relacionadas a convênios, buscando orientações e soluções para demandas de interesse da Administração Municipal.
Local de destino: Natal/RN.
Período do Afastamento: 08 a 09 de outubro de 2026
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 20 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN
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