DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Art. 10 O processo de análise dos resultados das boas práticas será realizado por uma Comissão Avaliadora composta por: I - um representante da Secretaria Municipal de Educação; II - um coordenador pedagógico da rede municipal; III - um representante do Conselho Municipal de Educação.
CAPÍTULO VI DA PREMIAÇÃO
Art. 11 Os professores receberão a seguinte premiação com base nos seguintes critérios:
I – 2º ano:
I – Os nomes dos professores cujas turmas atingirem as metas esperadas será anunciado e reconhecido publicamente durante a apresentação no encerramento.
II - A premiação concedida não poderá ser substituída, nem cedida a terceiros, e o professor receberá o valor em sua conta corrente por meio de transferência bancária, em até 15 (quinze), dias após a divulgação do resultado oficial;
III - Além disso, haverá divulgação em mídia social para celebrar as boas práticas e o nome do professor selecionado.
CAPÍTULO IX
Art. 14 Essa resolução é exclusiva para o Seminário Municipal de Encerramento do ano letivo de 2026 no Município de Pedra Preta/RN.
1º Prêmio: de R$ 1.000,00
para cada professor cuja turma atingir 80% de Leitores Fluentes nas Avaliações 2º Prêmio: de R$ 600,00
para cada professor cuja turma atingir 70% de Leitores Fluentes nas Avaliações 3º Prêmio: de R$ 400,00
para cada professor cuja turma atingir 60% de Leitores Fluentes nas Avaliações
Pedra Preta/RN, em 02 de OUTUBRO de 2026.
RENATA GABRIELA DE MEDEIROS BANDEIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Publicado por: Ewerton de Lima Junior Código Identificador: 117C6C42
II – 3º ano:
1º Prêmio: de R$ 1.000,00
para cada professor cuja turma atingir 90% de Leitores Fluentes nas Avaliações 2º Prêmio: de R$ 600,00
para cada professor cuja turma atingir 80% de Leitores Fluentes nas Avaliações 3º Prêmio: de R$ 400,00
para cada professor cuja turma atingir 70% de Leitores Fluentes nas Avaliações
III – 4º E 5° ano:
1º Prêmio: de R$ 1000,00 para cada professor cuja turma atingir 95% de Leitores Fluentes nas Avaliações 2º Prêmio: de R$ 600,00
para cada professor cuja turma atingir 85% de Leitores Fluentes nas Avaliações 3º Prêmio: de R$ 400,00
para cada professor cuja turma atingir 75% de Leitores Fluentes nas Avaliações
IV – 1º anos:
1º Prêmio: de R$ 1000,00
para cada professor cuja turma atingir 80% de Aprendizado nas Avaliações de Leitura. 2º Prêmio: de R$ 600,00
para cada professor cuja turma atingir 70% de Aprendizado nas Avaliações de Leitura. 3º Prêmio: de R$ 400,00
para cada professor cuja turma atingir 60% de Leitores Fluentes nas Avaliações
CAPÍTULO VII DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Art. 12 - A Comissão de Avaliação levará em consideração os seguintes critérios para classificação:
I- Analise das planilhas por turma na plataforma CAEd. II- Classificação do maior para o menor conforme das planilhas por turma na plataforma CAEd.
CAPÍTULO VIII DOS RESULTADOS
Art. 13 - O resultado da premiação, bem como, os nomes dos professores cujas turmas atingirem as metas esperadas, serão divulgados em evento presencial a ser realizado em dezembro de 2026 no Seminário Municipal de Encerramento do ano letivo que acontecerá em Pedra Preta/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-CH02 DISPENSA Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que realizará procedimento de Contratação Direta , na modalidade Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.
O procedimento será realizado mediante recebimento de propostas por correio eletrônico (e-mail), não havendo fase de lances. Qualquer fornecedor interessado no objeto poderá solicitar o Termo de Referência por meio do endereço eletrônico indicado neste Aviso e, após seu recebimento, encaminhar a proposta de preços e a documentação de habilitação exigida, dentro do prazo estabelecido, observadas as condições previstas neste Aviso e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais e no sistema de iluminação pública do Município de Pedro Avelino/RN, compreendendo a execução de reparos, instalações, substituições, correções de falhas e demais intervenções elétricas necessárias ao adequado funcionamento das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected]
Período para apresentação das propostas: Início: 21/10/2026, às 09h00;
Encerramento: 23/10/2026, às 11h00.
Critério de Julgamento : Menor preço.
Habilitação : A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência .
Pedro Avelino/RN, 20 de outubro de 2026.
EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA
Agente de Contratação
Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: 1758C5E0
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