DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
ELETRÔNICO Nº 00010/2026. DOTAÇÃO: 10.301.0075.2090 – BLOCO DE CUSTEIO DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA; 44905200 – Equipamentos e material permanente; Órgão: 0214 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. ENTREGA: 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento/Empenho. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes e: CT Nº 10190/2026 - 19.10.26 - DICAL - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 154.000,00.
Publicado por: João Victor Negreiros da Silva Código Identificador: FB830307
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA TERMO DE RATIFICACAO Nº. 0172026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX 0172026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº INEX 0172026 , com base no Lei 14.133/2021, Art. 74, II e suas alterações posteriores, para Contratação de equipe de Teatro com personagens vivos para apresentação em praça publica no dia 29/11/2026
RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). KELLE PATRICIA FELIPE OLIVEIRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Rafael Godeiro – RN, 20 de outubro de 2026.
LUDMILA CARLOS A. DE A ROSADO Prefeita
Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: DF308960
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RIACHO DA CRUZ / RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgada aos órgãos competentes e à população.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, 20 de outubro de 2026
KALIANNA DA SILVA PEREIRA Presidente do CMAS/RC
Publicado por: Raphaella Alexandre Cavalcante Código Identificador: 2AFC19FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RIACHO DA CRUZ / RN.
RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Riacho da Cruz/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho da Cruz/RN, em Assembleia Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2026, no uso de suas atribuições legais e de acordo com regramento disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) na Lei Municipal nº 455/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Aprovado Integralmente o Projeto Político Pedagógico das Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Riacho da Cruz/RN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgada aos órgãos competentes e à população.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, 20 de outubro de 2026
PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA Presidente do CMDCA
Publicado por: Raphaella Alexandre Cavalcante Código Identificador: E0E87ADB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
RESOLUÇÃO N°005/2026
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico das Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Riacho da Cruz/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Riacho da Cruz/RN, em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2026, no uso da competência que lhe confere a Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, a Lei Municipal n. 438/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Aprovado Integralmente o Projeto Político Pedagógico das Medida Socioeducativa em Meio Aberto do Município de Riacho da Cruz/RN.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05090/23 - PE Nº 015/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI – CNPJ: 14.148.901/000130 - Objeto: prorroga para mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original de Prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção dos prédios públicos deste Município de Riacho de Santana–RN. base Legal: Lei 8.666/93.
Riacho de Santana/RN, 29 de dezembro de 2023.
DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA – Pela Contratante e
MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS – Pela Contratada
www.diariomunicipal.com.br/femurn 111