Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 112

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: D6603333

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05090/23 - PE Nº 015/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI – CNPJ: 14.148.901/000130 - Objeto: prorroga para mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original de Prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção dos prédios públicos deste Município de Riacho de Santana–RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 27 de dezembro de 2024.

DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA –

Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY DE SOUSA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 18 de outubro do corrente ano.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 20 de outubro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 036D66F9

Pela Contratante

MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS – Pela Contratada

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 18315D64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 493/2026 RIACHO SANTANA/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 495/2026 RIACHO SANTANA/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 495/2026 RIACHO SANTANA/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

RESOLVE,

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 493/2026 RIACHO SANTANA/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor EDSON SILVA FREIRE , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 20 de outubro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: A47F5A32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 494/2026 RIACHO SANTANA/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 494/2026 RIACHO SANTANA/RN, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor FERNANDO LUIS DE CARVALHO MARTINS , Secretário de Agricultura, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Angicos/RN, para participar do Rally Forrageiras do Semiárido, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 20 de outubro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 377942E5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº047, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no decreto e/ou neste decreto. CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 1.058, de 18 de fevereiro de 2025, publica no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF); CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão compartilhada, o monitoramento contínuo e o planejamento integrado das ações relacionadas às condicionalidades do Programa Bolsa Família, assegurando maior eficiência na execução e no alcance de seus objetivos sociais;

RESOLVE: