DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

[email protected] durante o período de recebimento das propostas.

Os interessados poderão consultar os documentos e demais informações referentes ao presente processo no Portal da Transparência do Município de Rodolfo Fernandes/RN, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA do Município Ruy Barbosa/RN, conforme prevê a Lei Municipal nº 623/2026 de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA do Município Ruy Barbosa/RN: I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação e Desporto;

Representante Titular: Rita Ferreira da Silva

Representante Suplente: Ana Rodrigues de Souza

Rodolfo Fernandes/RN, 20 de outubro de 2026.

FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: 7E611FE1

GABINETE DO(A) PREFEITA PORTARIA N° 205/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso II, art. 37, da Constituição Federal e incisos II, VIII, XI do art. 138 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO os cargos de livre nomeação e exoneração, vagos na estrutura administrativa, a consequente impossibilidade da prestação dos serviços públicos, e, em observância a Lei da Estrutura Administrativa, Lei Municipal nº 498/2013 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º. - Nomear a Sr.ª LURDENIA DE LIMA MARTINS, inscrita no CPF sob nº XXX.523.XXX-40, para exercer o Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural.

Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

II – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; Representante Titular: Jakeline de Lima Medeiros Representante Suplente: Manoel Gilberto Vitorino

III – 1 (um) representante dos gestores escolares;

Representante Titular: Francileide Cardoso Soares Representante Suplente: Francelma Cipriano

IV – 1 (um) representante dos professores da pré-escola;

Representante Titular: Andreliana Liédja de Souza Representante Suplente: Francilene de Moura Bezerra

V – 1 (um) representante dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental;

Representante Titular: Francisca Raimunda Andrade Ribeiro Representante Suplente: Maria Luiza Alves

VI – 1 (um) representante dos pais ou responsáveis, indicado pelos Conselhos Escolares;

Representante Titular: Iara Pereira da Silva

Representante Suplente: Raile Priscila Pegado de Oliveira

VII – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência e Secretaria Municipal de Saúde.

Representante Titular: Francisco Elson dos Santos Representante Suplente: Veiza Maria de Araújo

Art. 3º O mandato dos membros do CEMA será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 20 de outubro de 2026.

RANIERE MOURA BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: 6F79C23B

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Palácio “Francisco Germano Filho” – Rodolfo Fernandes/RN, 20 de outubro de 2026

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros Código Identificador: 2E6B33B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS PORTARIA Nº 009/2026 – SEMED

Nomeia os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP do Município Ruy Barbosa/RN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RUY BARBOSA/RN , no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe a Lei Municipal nº 623/2026 de 16 de outubro de 2026.

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050/2026 – GP

Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA do Município Ruy Barbosa/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN , no uso de suas atribuições legais, e atendendo o que dispõe a Lei Municipal nº 623/2026 de 16 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP do Município Ruy Barbosa/RN, conforme prevê o decreto da Lei Municipal Nº 623/2026 de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP do Município Ruy Barbosa/RN: I – 1 (um) Coordenador(a) Geral:

Representante Titular: Kátia Adriana Ferreira

Representante Suplente: Francisco Olinto Sobrinho

II – 1 (um) representante da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e Desporto:

Representante Titular: Edna Soares de Lima

Representante Suplente: Maria Aparecida Peres de Macedo

III – 1 (um) coordenador(a) pedagógico (a) ou gestor (a) de cada unidade escolar que atenda Educação Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental;

Representante Titular:

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