DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

Arethusa Astevany da Costa Silva (Gestora Escolar – Colégio Municipal Professora Rita Juventina de Souza)

Representante Suplente:

Rosinalva Gomes de Brito Silva (Gestora Escolar – CIEI - Professora Joseane Coutinho Dias)

IV – 1 (um) professor(a) de turma de pré-escola:

Representante Titular: Lilían Carla Rodrigues de Santos

Representante Suplente: Júlia Patrícia Cardoso

V – 1 (um) professor(a) alfabetizador(a) dos anos iniciais do Ensino Fundamental:

Representante Titular: Zoraide Barbosa Dias

Representante Suplente: Gizeuda André de Lima

VI – 1 (um) profissional da Educação Especial ou do Atendimento Educacional Especializado:

[email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGOEIRA: Uliana Pinto de Assis Crisanto. Santa Cruz/RN, em 20 de outubro de 2026.

Publicado por: Gilvan Pontes da Silva Código Identificador: 3F1F33B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO Nº. 423084/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025

Representante Titular: Maura Lúcia de Moura

Representante Suplente: Ana Cristina Pereira de Souza

Art. 3º O mandato dos membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Pesquisa – NMAP será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.358.889/0001-95. EMPRESA REGISTRADA: MARCELO FERNANDES GRACIANO 06165091466, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.513.562/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 100/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/10/2026 até 31/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.

Ruy Barbosa/RN, em 20 de outubro de 2026.

ROBSON CLETON DE SOUZA SILVA

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Pelo Órgão Gerenciador /

Secretário Municipal de Educação e Desportos

Publicado por: Daliane de Moura Pires Código Identificador: A64E92AB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN , inscrita no CNPJ/MF nº 08.520.389/0001-08 , localizada à Av. Rio Branco, 609 - Bairro Centro - Santa Cruz /RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , a se processar de FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR VALOR POR LOTE , objetivando o Contratação de empresa especializada no serviço de locação de equipamentos com sistema de recepção de dados e fornecimento de bobinas personalizadas, para emissão das faturas de consumo de água e esgoto do SAAE do Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 21/09/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 04/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 04/11/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 04/11/2026.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCI A DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 21/10/2026, no sítiowww.portaldecompraspublicas.com.br, na sede do SAAE do Município de Santa Cruz, situada à Av. Rio Branco, 609 - Bairro Centro - Santa Cruz /RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.santacruz.rn.gov.br – Portal da Transparência – Licitações ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO

DEPEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OUENCAMINHAMENTOS : Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente a Pregoeira, na sede do SAAE do Município de Santa Cruz, situada à Av. Rio Branco, 609 - Bairro Centro - Santa Cruz /RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail

MARCELO FERNANDES GRACIANO - Pela Empresa Registrada.

Publicado por: Patrícia Valéria Florentino de Pontes Código Identificador: 88AFFFB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.166-2026 – GAB-PMSM - ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, previsto no Decreto Municipal nº 1.120/2026 – GAB/PMSM, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1.120/2026 – GAB/PMSM, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Santana do Matos/RN;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sextafeira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para o dia 28 de outubro de 2026 (quartafeira), no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Santana do Matos/RN.

Art. 2º Fica mantido o feriado municipal do dia 27 de outubro de 2026 (terça-feira) , referente ao Aniversário da Cidade, conforme previsto no Decreto Municipal nº 1.120/2026 – GAB/PMSM.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 115