DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
1.1. Contratação de sociedade seguradora especializada para a prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos oficiais pertencentes ao Município de São Fernando/RN , compreendendo cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo/furto, Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V para danos materiais e corporais a terceiros), Acidentes Pessoais por Passageiro (APP), assistência 24 horas sem limite de quilometragem e demais especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
2. DA SESSÃO PÚBLICA E DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
•
FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores.
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e MARLOS REGIS DE QUEIROZ – pela Contratada.
São Fernando/RN, 15 de Outubro 2026
GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: D203EC98
Data da Sessão Pública: 26 de outubro de 2026
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Horário da Disputa/Fase de Lances: Das 10h01min às 12h00min (Horário de Brasília/DF)
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Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Período do Envio de Propostas Iniciais: A partir da publicação deste aviso até as 10h00min do dia 26/10/2026.
São Fernando/RN, 20/10/2026
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: BEF863ED
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PMSF/RN N° 2026.10.0203 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 04/11/2026 às 10h01 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao registro de preços para possível aquisição gradual de material de uso hospitalar para atender as necessidades do município de São Fernando/RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1484 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1484 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 140,00 (CENTO E QUARE | NTA REAIS) | |
| Valor total em R$ | 70,00 (SETENTA REAIS) | ||
| Destino | CURRAIS NOVOS RN | ||
| Data da concessão | 15 DE OUTUBRO DE 2026 | . | |
| Datas de afastamento | 15 DE OUTUBRO DE 2026. |
Saída/origem | 07 HS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 16:50 hs DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Beneficiário | GARRIDO FERNANDES D | ANTAS DE ARAÚ | JO |
| CPF n.° | 053.795.234-98 | ||
| Cargo e/ou Função | SUBCOORDENADOR VIG | ILANCIA SANITA | RIA E EPIDEMIOLOGICA |
São Fernando/RN, 20/10/2026
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
Publicado por: Mateus Calista da Silva Código Identificador: 0FFAAA5F
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE THEMES LOPES DA COSTA PARA CONSULTA MÉDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO LOCALIZADO AV. TEOTÔNIO FREIRE, 813 - JK, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.09.0247
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 15 DE OUTUBRO DE 2026...
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Fernando/RN – Secretaria Municipal Educação, Cultura e Lazer, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: MARLOS REGIS DE QUEIROZ, inscrita no Cadastro Nacional de pessoas físicas sob o CPF n. º 110.020.514-44, residente na Nova Barra de Santana, Quadra 02, n. º 136, Zona Rural – Jucurutu/RN.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 107.
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 2CAE9C89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1485 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1485 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 126