DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Finalidade: TRANSPORTAR O PACIENTE MARCELO JACKSON DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO DE TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, LOCOLIZADO R. CÔNEGO MONTE, 110 - QUINTAS, NATAL - RN, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: CE45B520

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1486 - FMSF/2026

PORTARIA N.º 1486 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;

RESOLVE :

Finalidade: ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE MARCELO JACKSON DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO DE TRANSFERENCIA DE PACIENTE PARA O HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO, LOCOLIZADO R. CÔNEGO MONTE, 110 - QUINTAS, NATAL - RN, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE OUTUBRO DE 2025

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 5EB71320

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1487 - FMSF/2026

PORTARIA N. º 1487 - FMSF/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e

CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;

CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n. º 037/2016, de 04 de julho de 2016;

RESOLVE :

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária (s):

FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE ANA CLARA COSTA DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DR. JOSÉ FROTA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE RIO BRANCO 1816 CENTRO FORTALEZA CE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 19 DE OUTUBRO DE 2026

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