DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

MODELO DE RECURSO

NOME:

À Comissão de Sistematização e Avaliação- EDITAL Nº 001/2026

Eu, ____Como candidato ao Processo Seletivo para o cargo de Diretor, solicito revisão daDivulgação do Resultado Preliminar das Entrevistas e Apresentação do Plano de Gestão para o Processo de Seleção para os cargos de Diretores e Vicediretores Escolares da Rede Municipal de Educação de São Paulo do Potengi/RN , pelas seguintes razões:

São Paulo do Potengi/RN, __ de _______ de 2026.

ANEXO VI

MODELO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - PGE

PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DE DIRETOR ESCOLAR BIÊNIO 2027-2028

Em cumprimento ao dispositivo doDecreto Municipal nº 135/2022, de 29 de agosto de 2022, que dispõe sobre a gestão democrática da Rede Municipal de Ensino de São Paulo do Potengi e dá outras providências,o Plano de Gestão Escolar – PGE deve ser escrito de forma clara, objetiva, coesa e coerente, seguindo as normas da ABNT com a estrutura a seguir: ESTRUTURA

• CAPA

Nome da Escola Nome do Candidato Mês e Ano

• SUMÁRIO

• JUSTIFICATIVA DA CANDIDATURA

Elencar os motivos pelos quais quer ser diretor deixando clara sua concepção de gestão.

• CONTEXTUALIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR

Neste item devem constar:

a) Nome da escola, endereço, telefone, e-mail, redes sociais. b) Organização e funcionamento da escola: etapas e modalidade, turnos (quantitativo por ano e período de funcionamento) e horários. c) Histórico: criação, patrono, localização, contextualização da comunidade em que a escola está inserida.

d) Prédio escolar: número de salas, ambientes pedagógicos e administrativos.

e) Recursos humanos e função conforme regimento escolar e projeto político pedagógico: direção, coordenação pedagógica, secretário, corpo docente, agentes operacionais, merendeiras, vigias. Descrever como será realizado o cumprimento do plano de trabalho dos profissionais de educação, bem como, estratégias de motivação e integração da equipe.

f) Indicadores (IDEB, avaliação institucional, etc.)

• PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA GESTÃO ESCOLAR (fundamentados no regimento e PPP, LDB, proposta curricular, diretrizes e teóricos da área)

Explicitação dos objetivos da escola, da concepção do homem que se deseja formar, concepções de ensino e aprendizagem, avaliação. Aspectos legais e teóricos dos processos fundamentais do papel da escola e sua função.

• DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO

A partir deste item o (a) candidato (a) deve, com base em fundamentação teórica, contextualizar brevemente cada uma das cinco

dimensões que envolvem a gestão escolar: Gestão Pedagógica, Gestão Democrática, Gestão Administrativa, Gestão Financeira e Gestão de Resultados. A partir do diagnóstico realizado no PDE - Interativo analisar quais os problemas existentes na escola em relação as dimensões.

Em seguida, deve-se fazer a problematização, ou seja, apontar o que precisa ser resolvido. Partindo do diagnóstico e da problematização, estabelecer metas que sejam objetivas, tangíveis e mensuráveis e elencar ações que ajudarão a atingir as metas propostas.

Deve-se também indicar quais instrumentos serão utilizados para avaliar se as metas foram alcançadas ao longo do período do mandato. É importante ainda, estabelecer um prazo para que as metas sejam cumpridas. As metas podem ser de curto, médio e longo prazo. GESTÃO PEDAGÓGICA

Tópicos para contextualização da dimensão:

Proposta curricular municipal alinhada à BNCC: quais ações serão feitas no sentido de garantir o desenvolvimento das competências socioemocionais, bem como a recomposição da aprendizagem na reconstrução do processo ensino–aprendizagem, considerando a retomada educacional após a pandemia;

Acompanhamento das atividades desenvolvidas pela equipe docente; Ações pedagógicas que viabilizem a participação das famílias na aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o compromisso, vínculo entre aluno, professor, família;

Implementação de Projetos e programas do Governo Federal.

Contextualizar sobre o envolvimento da comunidade escolar, a participação na Associação de Pais e Mestres – APM, no Projeto Político Pedagógico - PPP, Regimento Interno, formas de socialização de informações e nas tomadas de decisões, nas atividades extracurriculares e no processo educacional da escola.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Tópicos para contextualização da dimensão:

Considerando os aspectos administrativos que permeiam a prática de gestão escolar na Rede Municipal de Ensino, discorrer: organização do espaço físico, horários, profissionais de apoio, frequência, depredação do patrimônio público, verbas municipais e federais; Planejamento, desenvolvimento e acompanhamento de ações para a formação continuada dos profissionais da escola em suas diferentes áreas e desenvolvimento dos aspectos socioemocionais para o fortalecimento das relações interpessoais

Práticas de valorização e reconhecimento do trabalho da equipe escolar.

GESTÃO FINANCEIRA

Tópicos para contextualização da dimensão:

No aspecto financeiro, nortear as decisões da instituição, no que diz respeito a investimentos, uso dos recursos disponíveis para manutenção e desenvolvimento do ensino.

Transparência nas informações e nas consultas à comunidade escolar para a aplicação dos recursos financeiros destinados à escola.

Aplicação dos recursos financeiros da escola: planejamento, acompanhamento, prestação de contas, preservação do patrimônio.

Prestação de contas à comunidade escolar e Secretaria de Educação de todos os recursos financeiros vinculados à escola.

GESTÃO DE RESULTADOS (escolas de educação infantil não inserir essa dimensão)

Tópicos para contextualização da dimensão:

Quais ações serão planejadas para minimizar os impactos dos desafios advindos do período pós pandêmico e da retomada do calendário educacional, no sentido de garantir a melhoria do processo ensino-

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