DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
aprendizagem, considerando os resultados educacionais: IDEB, avaliações diagnósticas, planos de intervenção, fluxo escolar, aprovação, reprovação, evasão escolar.
| GESTÃO DE RESULTADOS | |
|---|---|
| Metas Ações |
Período Indicador de avaliação das metas |
Indicadores Municipais (taxa de aprovação / reprovação / evasão por ano de escolaridade no ano em 2021 )
• AVALIAÇÃO DO PLANO
Descrever de forma clara, o que se espera diante do que foi proposto neste Plano de Gestão Escolar, estabelecendo os resultados a serem atingidos na instituição, durante o período de vigência do mesmo.
• REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BRASIL.
Plano Nacional de Educação (PNE). Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília: MEC, 2014.
ANEXO VII
ESCOLASDAREDEMUNICIPALDEENSINOASEREMATENDIDA SPELOPRESENTEEDITAL
| ESCOLAS | LOCALIDADE |
|---|---|
| Escola Municipal Deputado Djalma Marinho | Rua João Guilherme, nº 339, Centro. |
| Escola Municipal Professora Francisca Azevedo | Rua José Pereira de Araújo, nº 208, Santos Dumont |
| Escola Municipal Monsenhor Expedito | Avenida Ouro Branco, nº 1185, Novo Juremal |
| Escola Municipal Paulina Nunes de Queiroz | Rua Manoel Barbalho, nº 87, Santa Clara |
| Escola Municipal Vereador Luiz Antônio Dias Campos |
Rua Irmã Selma, nº 133, Centro |
| Pré-Escolar Pequeno Príncipe | Rua Basílio Rocha, nº 236, Santos Dumont |
| Pré-Escolar Pinguinho de Gente | Rua Manoel Joaquim de Araújo, nº 579, Nossa Senhora Aparecida |
| Escola Municipal Joaquim Aleixo de Luna | Comunidade Jurema, Zona Rural |
| Escola Municipal Luiz Gonzaga de Medeiros | Comunidade Quixaba, Zona Rural |
| Escola Municipal Maria Luíza de Araújo | Comunidade Cabaço, Zona Rural |
ANEXO VIII
TÓPICOS ABORDADOS NA ENTREVISTA
| TÓPICOS | PONTUAÇÃO |
|---|---|
| LIDERANÇANAGESTÃO OU DIREÇÃO ESCOLAR | 01PONTO |
| RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA REFERENTE À ORGANIZAÇÃO ESCOLAR |
01PONTO |
| ENTENDIMENTODAGESTÃODEMOCRÁTICANAESCOLA | 01PONTO |
| ENTENDIMENTO DAGESTÃO PEDAGÓGICAE CURRICULAR DA ESCOLA |
01PONTO |
| ENTENDIMENTOSOBREAAPLICAÇÃOADEQUADADOSRECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À ESCOLA |
01PONTO |
| ENTENDIMENTOSOBREAGERÊNCIAEOZELODOPATRIMÔNIODA ESCOLA |
01PONTO |
| CONDUTAÉTICANARELAÇÃOINTERPESSOALE PROFISSIONAL | 02PONTOS |
| PROATIVIDADENARESOLUÇÃODECONFLITOS | 02PONTOS |
Publicado por: Adeylton Emersom de Farias Lira Código Identificador: 1CA2E234
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025
O Município de SÃO TOMÉ, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.080.210/0001-49, com sede na Praça Antônio Assunção, 276, representado por JOSINALDO AMARO DE LIMA na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, ARAUJO CONFECÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 55.627.234/0001-55, localizada em Rua Princesa Leopoldina, 3537, Candelária, Natal/RN, entro, CEP nº 59.065-100 neste ato representada pelo Sr. CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BELMONT, brasileiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Outubro de 2027, nos termo do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
ÓRGÃO REQUISITANTE: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO: 2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIV.SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AÇÃO: 2018 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AÇÃO: 2021 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
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