DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
AÇÃO: 2022 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15001001– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FONTE DE RECURSO: 17050000 – TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS.
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS
PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997 REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2060 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA/EAP
AÇÃO: 2076 - MANUTENÇÃO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
E HOSPITALAR - MAC NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS FONTE DE RECURSO: 16003110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
FONTE DE RECURSO: 16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS
PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE DE RECURSO: 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
FONTE DE RECURSO: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AÇÃO: 2083 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2107 - MANUT.DO FUNDO MUL.DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 2101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA COM CRIANÇA CADASTRADA EM PROTEÇÃO SOCIAL
AÇÃO: 2115 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- IGDBF AÇÃO: 2102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
FONTE DE RECURSO: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
ÓRGÃO REQUISITANTE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO AÇÃO: 2119 - MANUT.DA SEC.MUNIC.DE TRIBUTAÇÃO NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE DE RECURSO: 17050000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
FONTE DE RECURSO: 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997
REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 21/10/2026 e terá sua vigência até 21/10/2027
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
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