DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): KELLE JACIANI DA SILVA FERNANDES ocupante do Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 01 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Participar De Formação Presencial Dos Formadores Municipais do PRÓLEEI (Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil), no período: de 21/10/2026 à 21/10/2026.
MEMORIAL DESCRITIVO DE DIÁRIAS QUANT. DE DIÁRIA VALOR UNIT. VALOR TOTAL UMA DIARIA 400,00 400,00
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.
Tibau/RN, 20 de outubro de 2026.
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 00DDFC68
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: CF84FEAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre nomeação no Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 20 OUTUBRO DE 2026.
Altera o dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2026 e dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ,no uso das atribuições legais que lhes são conferidas peloart. 69, inciso I, “m” da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional para o dia 30 de outubro de 2026 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: EDE7ECAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre exoneração no Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 874 de 05 de dezembro de 2024, a senhora MARIA ROSILEIDE ARAÚJO DE PAIVA , brasileira, inscrita no CPF/MF sob o número 009.. - 82 do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tibau do Sul/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 874 de 05 de dezembro de 2024, a senhora MARIA ROSILEIDE ARAÚJO DE PAIVA , brasileira, inscrita no CPF/MF sob o número 009..-82 do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: A9E931BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor do Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, noperíodo 18/09/2026 a 16/12/2026, referente ao período 2016 a 2020 ao Sr. IAN PATRICK CAMELO DO VALE inscrito no CPF/MF sob o nº 087..-27, servidor efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria,lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
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