DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 9646C6DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre nomeação no Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 874 de 05 de dezembro de 2024, o senhor Valdecio Vasconcelos Lacerda Filho , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o número 061..-13 para ocargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Tibau do Sul/RN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: DDF0BEB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2026 – GP/GMTS
Altera a redação da Portaria nº 241/2025, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 48C4BF4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026 – GP/GMTS
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros Conselho deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), no quadriênio 2027/2030, do município de Tibau do Sul, abaixo relacionados:
II .MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR:Michele Ferreira dos SantosCPF: 011..-02; SUPLENTE: Ivana Sheila da SilvaCPF:121..-11; TITULAR:Ecione Félix de LimaCPF:028..-66; SUPLENTE: Alayne Fernanda da Costa Galvão Silva CPF:012..-20.
III . MEMBROS REPRESENTANTES DOS PROFFESSORS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Percival Aparecido Prado CPF: 027..-08; SUPLENTE: Ana Paula Tavares de LimaCPF: 184..-88.
IV. MEMBROS REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR:Carlos Jean Castelo da SilvaCPF:008..-40; SUPLENTE:Janaina dos Santos AlvesCPF:023..-37.
V.MEMBROS REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICA-ADMINISTRATIVOS DAS ESOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Mariano Martins de Lima FilhoCPF:061..-76; SUPLENTE: Judmila Cavalcante Lopes GalvãoCPF: 084..-66.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os membros queintegra o Conselho Municipal de Turismo de Tibau do Sul, nos termos da legislação concernente, para o biênio 2025/2026:
(...);
III – como representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo:
a) Titular:Katarine Maria Freire Diesel;
VI. MEMBROS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR:Erika Danyelle Medeiros da Silva CPF :085..-90; SUPLENTE:Selma do Nascimento Basilio CPF :063..-10; TITULAR:Amanda Miguel da Silva CPF :145..-39; SUPLENTE: Marcia Candido Galvão CPF : 103..-85.
VII. MEMBROS REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Katia Jeanne Dias MarinhoCPF: 033..-36; SUPLENTE: Edinaldo Cavalcante do Nascimento CPF:045..44.
b) Suplente: Isabel Ferreira Galvão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 20 de outubro 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
VIII. MEMBROS REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: Antônio Eduardo de Lima Filho CPF: 775..-38; SUPLENTE: Elisângela Oliveira Gomes Barreto CPF: 818..91.
IX. MEMBROS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Rafael Ramos da Silva CPF: 701..-48; SUPLENTE: Suerda Cristina Ferreira CPF: 914..-15; TITULAR: Lurian Soares da Silva CPF: 091..-10;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 192