DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

SUPLENTE: Rosilene dos Anjos Candido CPF: 026..-50.

X. MEMB R OS REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO

TITULAR: Bruna Marinho Bezerra da SilvaCPF:010..-65; SUPLENTE: Edileuza da Silva BezerraCPF: 037..-48.

XI. MEMBROS REPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS

TITULAR: Wilaneide da Silva CamposCPF: 969..-00; SUPLENTE: Thaisa da Silva CavalvanteCPF: 103..-55.

Art.2º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, INCLUINDO REMOÇÃO, CARGA E DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS DEMOLIDOS OU APREENDIDOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TIBAU DO SUL/RN , cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/11/2026 , às 11h00min . LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 23/10/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.

Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 53E193D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal , torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO E GÁS DE COZINHA DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN , cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/11/2026 , às 09h00min . LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 23/10/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.

EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da PMTS.

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 51D88298

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal , torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, COM OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA

EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro Oficial da PMTS.

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 50735061

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº176/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , CUJO O OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como Serviço (SaaS — Software as a Service), compreendendo licenciamento, hospedagem, consultoria, instalação, configuração, implantação, treinamento, manutenção, sustentação e suporte técnico, destinado a atender a Secretaria Municipal de Educação de Tibau do Sul/RN , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do e-mail endereço eletrônico: [email protected], e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08:00hs do dia 21 a 24 de outubro de 2026 até as 10:00hs.

Tibau do Sul/RN, 20 de outubro de 2026.

JAILAMA DE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: 7D2C58A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 060/2026 - GPMTB

Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Timbaúba dos BatistasRN, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN, no uso de suas atribuições legais e,

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