Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 195

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

II - Identificar dificuldades e necessidades de aprendizagem dos estudantes;

III - Utilizar os resultados das avaliações para subsidiar o planejamento;

IV - Participar das ações de formação continuada.

Art. 13- A Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização atuará de forma articulada com o Comitê Estratégico Municipal e com as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Art. 14- A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir orientações complementares à execução das atividades previstas nesta Portaria.

nº 26.950.087/0001-51, com sede na Rua Cruzeiro do Sul, nº 917, Santos Reis, Parnamirim/RN, CEP 59141-090, representado por Matheus de Melo Fagundes, CPF nº 065.XXX.654-01. Lotes registrados: Lote 01 – Cadernos, Agendas e Livros Administrativos, no valor de R$ 205.799,70; Lote 02 – Papéis e Envelopes, no valor de R$ 1.331.959,35; Lote 03 – Pastas, Arquivo e Organização, no valor de R$ 172.743,90; Lote 07 – Grampeamento e Fixação, no valor de R$ 99.294,75; e Lote 10 – Tecnologia, Energia e Diversos, no valor de R$ 79.802,10. O valor global registrado para os lotes é de R$ 1.889.599,80 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme especificações, marcas, quantidades e preços unitários constantes da Ata. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, c/c os decretos municipais vigentes. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027.

Art. 15º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Touros/RN, 20 de outubro de 2026.

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de outubro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito

Publicado por: José Cezar Muniz Fechine Código Identificador: AFA2FC8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Pelo Órgão Gerenciador;

MATHEUS DE MELO FAGUNDES, Pela Fornecedora Registrada.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: A603A154

GABINETE CIVIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

GABINETE CIVIL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Fornecedor registrado: EM SERVICE LTDA, CNPJ nº 11.438.013/0001-63, com sede na Praça Monsenhor Vicente Freitas, nº 382, Centro, João Câmara/RN, CEP 59550-000, representada por Martina Gabriela de O. B. Ferreira, CPF nº 051.XXX.704-83. Lotes registrados: Lote 04 – Materiais de Escrita e Correção, no valor de R$ 88.239,65; Lote 05 – Material Escolar e Artístico, no valor de R$ 406.778,00; e Lote 06 – Colas, Fitas e Adesivos, no valor de R$ 267.997,75. O valor global registrado para os lotes é de R$ 763.015,40 (setecentos e sessenta e três mil, quinze reais e quarenta centavos), conforme especificações, marcas, quantidades e preços unitários constantes da Ata. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, c/c os decretos municipais vigentes. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027.

Touros/RN, 20 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Pelo Órgão Gerenciador;

MARTINA GABRIELA DE O. B. FERREIRA, Pela Fornecedora Registrada.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 792F41CA

GABINETE CIVIL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN. Fornecedor registrado: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.048.323/0001-02, com sede na Rua Helena da Silva Ferreira, nº 794, Ipanema, Catalão/GO, CEP 75705-070, representada por Dalcimar Antonio Ramos, CPF nº 058.xxx.446-97. Lote registrado: Lote 09 – Equipamentos e Suprimentos de Escritório, itens 136 a 144, conforme especificações, marcas, quantidades e preços unitários constantes da Ata. Valor global registrado: R$ 134.997,94 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, c/c os decretos municipais vigentes. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027.

Touros/RN, 20 de outubro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Pelo Órgão Gerenciador;

DALCIMAR ANTONIO RAMOS, Pela Fornecedora Registrada.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 740CC137

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

GABINETE CIVIL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

GABINETE CIVIL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.

GABINETE CIVIL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026.