DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 5A35B6AA
GABINETE CIVIL PORTARIA N. 763, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. GABINETE CIVIL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , Sr. Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida licença maternidade a servidora ADILENE COSTA SABINO, Mat. 25267-1 , auxiliar de serviços gerais-ASG , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , a contar do dia 03/10/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 94, da Lei Municipal n. 570/2007.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/10/2026.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Palácio “Porto Filho”, em Touros/RN, 19 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: E8219E55
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 764, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 GABINETE CIVIL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , Sr. Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, JUCILENE VARELA DA SILVA, Matrícula 1447-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 21 de outubro de 2026 a 18 de janeiro de 2027, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 20 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 050F8EF7
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 766/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, ESTER GOMES DO NASCIMENTO BEZERRA, Matrícula 1660-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 21 de outubro de 2026 a 18 de janeiro de 2027, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida licença maternidade complementar a servidora a EDILEUZA DE SOUZA, Mat. 6327-6 , PROFESSORA CONTRATADA , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 60 (sessenta) dias , a contar do dia 30/09/2026 a 28/11/2026, nos termos do art. 88, II,”b” c/c o art. 94, da Lei Municipal n. 570/2007.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2026.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Palácio “Porto Filho”, em Touros/RN, 19 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 63FFD8FF
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 765/2026 - GABINETE CIVIL
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 20 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: 743D53AC
GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 767/2026 - GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 197