DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Art. 1º . Conceder ao senhor RAFAEL ADRIANO DA SILVA , motorista contratado do Município de Touros/RN, Matrícula de nº 18503, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.245.XXX-41, ½ (meia) diária Estadual, ao valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023, alterada pela Lei Municipal 978/2025 , em seu artigo 1°, para custear despesas com alimentação, no dia 22 de outubro de 2026, uma vez que está transportando paciente, que realizará consultas no Hospital Universitário Ana Bezerra – Santa Cruz/RN.
Art. 2º . Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º . Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Secretaria Municipal de Pesca;
Titular: Francisca Camila dos Santos Nascimento Suplente: Cleydson Cesar Oliveira de Souza.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:
Titular: Francisca Vilma do Nascimento
Suplente: Ana Maria dos Santos Colônia Carielo.
Grupo Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia:
Titular : Leticia Maria Ramos Batista.
Registrem, publiquem e Cumpram.
Suplente: Emanoel Victor Ramos Batista
Touros/RN, 20 de outubro de 2026.
Pastoral da Criança:
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Adna Kamila Dos Santos Domingos Barros Código Identificador: E3D9925E
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 768/2026
Titular: Tevania da Silva
Suplente: Maria Marcleide Oliveira
Núcleo Espirita Caminho da Luz:
Titular: Maria Antônia Teixeira da Costa
Suplente: Luciana Rafael da Penha
Dispõe sobre a nomeação dos membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Touros/RN, e dá outras providências.
Núcleo Espirita Caminho da Luz:
Titular: Anderson Willian da Silva Bezerra
Suplente : Daniela Pereira do Nascimento
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 806, de 29/11/2018, resolve:
Art. 2º O exercício da função de conselheiro do CMDCA é considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Touros/RN, 20 de outubro de 2026.
Art. 1º Nomear os novos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Touros/RN .
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (GOVERNO):
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 82EC9B5E
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Fatima Lucia Teixeira de Menezes
Suplente : Izadora Andreza do Nascimento
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Lucia, de Sousa Andrade Suplente: Luciene Figueredo.
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Damilza Ferreira dos Santos Lima
Suplente: Samara Rute da Silva Torres
Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Leticia Karine Lourenço Vieira.
Suplente: Clyvia Saraiva Torres.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 075/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2026 , vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de
Show Artístico com "Leléo do Acordeon" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de mãe rainha do lalins, em praça pública neste município, no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 198