DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Umarizal – RN, 16 de outubro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 16557278
CONTRATO : Nº 094/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
CONTRATADO: NINAJARA FERNANDES DA SILVA
CPL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através daSecretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 076/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 040/2026 , vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de Show Artístico com "Ninajara Fernandes" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de mãe rainha do lalins, em praça pública neste município, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 16 de outubro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 6DF9AF09
CPL
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
OBJETO: Contratação de Show Artístico com "Ninajara Fernandes" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de mãe rainha do lalins, em praça pública neste município.
VALOR TOTAL : R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo – 06.001 – Secretaria do Turismo, Cultura e Desporto – 13.392.0005.2089 – Apoio a Eventos Culturais Públicos e Privados - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 16 de outubro de 2026.
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 05F0A866
CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
CONTRATO : Nº 093/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN
CONTRATADO: FRANCISCO MARIO LEONARDO DE SOUZA MOURA
OBJETO: Contratação de Show Artístico com "Leléo do Acordeon" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de mãe rainha do lalins, em praça pública neste município.
CONTRATADO: FRANCISCO MARIO LEONARDO DE SOUZA MOURA
VALOR TOTAL : R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).
OBJETO: Contratação de Show Artístico com "Leléo do Acordeon" para apresentação na programação cultural das festividades religiosa de mãe rainha do lalins, em praça pública neste município.
VALOR TOTAL : R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo – 06.001 – Secretaria do Turismo, Cultura e Desporto – 13.392.0005.2089 – Apoio a Eventos Culturais Públicos e Privados - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 16 de outubro de 2026.
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: FA176159
CPL
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Umarizal – RN, 16 de outubro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 469A18C5 CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito
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