Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/10/2026 · pág. 205

DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

e Civis que exercem atividade municipal delegada pelo Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando o convênio firmado entre o Município de Upanema com o Estado do Rio Grande do Norte, concernente a cooperação mútua no desenvolvimento das atividades de segurança pública, o qual estabelece a criação de Conselho Municipal que atuará precipuamente no acompanhamento e controle social dos recursos destinados a execução das obrigações assumidas, e; Considerando a Lei Municipal nº 718, de 31 de Março de 2021, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Upanema - COMSUP. Resolve:

Art. 1º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ABIDAN-EBER CAETANO DE MEDEIROS , matrícula 2268507, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00.

Art. 2º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO ALAN DA SILVA LAURENTINO , matrícula 2512122, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00.

Art. 3º - CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA , matrícula 1082159, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 18:00 – 13/09/2026 00:00.

Art. 4º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor CARLOS JORDAO COSTA DE OLIVEIRA , matrícula 2466058, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00

Art. 5º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor CLAUDIO LOPES DE CARVALHO JUNIOR , matrícula 2466201, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03/09/2026 19:00 – 04/09/2026 07:00.

Art. 6º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor DIOGO MATEUS FERREIRA COSTA , matrícula 251022, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00.

Art. 7º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor EUMADAN ABNER CAETANO DE MEDEIROS , matrícula 2452014, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 19:00 – 13/09/2026 07:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00.

Art. 8º - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor FRANCISCO LUCAS GOMES DE MORAIS , matrícula 2472953, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00; 12/09/2026 12:00 – 13/09/2026 00:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00.

Art. 9º - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor HANDNNY WYLLER DE MOURA , matrícula 2398761, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00.

Art. 10º - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor IVIGRE DE OLIVEIRA ACIOLE , matrícula 2022397, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16/09/2026 19:00 – 17/09/2026 07:00; 20/09/2026 19:00 – 21/09/2026 07:00; 24/09/2026 19:00 – 25/09/2026 07:00; 28/09/2026 19:00 – 29/09/2026 07:00.

Art. 11º - CONCEDER onze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.181,40 (um mil cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), ao senhor JOSE BATISTA JUNIOR , matrícula 2022524, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 07/09/2026 14:00 – 08/09/2026 02:00; 15/09/2026 19:00 – 16/09/2026 07:00; 19/09/2026 13:00 – 20/09/2026 07:00; 23/09/2026 14:00 – 24/09/2026 02:00; 27/09/2026 19:00 – 28/09/2026 07:00.

Art. 12º - CONCEDER três diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO , matrícula 2273730, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 13:00 – 11/09/2026 07:00.

Art. 13º - CONCEDER nove diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 966,60 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA , matrícula 1667769, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 13:00 – 11/09/2026 07:00; 12/09/2026 13:00 – 13/09/2026 01:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00; 28/09/2026 19:00 – 29/09/2026 07:00.

Art. 14° - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LUIZ PAULO FRANCO DE OLIVEIRA , matrícula 2274817, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 19:00 – 13/09/2026 07:00.

Art. 15º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LUIZ YAGO DA SILVA , matrícula 2509520, para atuar na atividade de