DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902

policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00. Art. 16º - CONCEDER sete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 751,80 (setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), ao senhor LAZARO CARLOS GONDIM , matrícula 2022176, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00; 26/09/2026 12:00 – 27/09/2026 06:00.

Art. 17° - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor MARCIO ALISSON PINHEIRO VIEIRA , matrícula 1962268, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00.

Art. 18º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor MARCOS DANIEL MENDES CARVALHO , matrícula 2400111, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 12:00 – 13/09/2026 00:00.

Art. 19º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor PATRICIA DA COSTA FREITAS , matrícula 2512564, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 19:00 – 13/09/2026 07:00.

Art. 20º - CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA , matrícula 1627023, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03/09/2026 14:00 – 04/09/2026 02:00; 07/09/2026 14:00 – 08/09/2026 02:00; 12/09/2026 19:00 – 13/09/2026 07:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00; 14/09/2026 14:00 – 15/09/2026 02:00; 18/09/2026 14:00 – 19/09/2026 02:00; 21/09/2026 14:00 22/09/2026 02:00; 23/09/2026 14:00 – 24/09/2026 02:00; 26/09/2026 14:00 – 27/09/2026 02:00; 28/09/2026 14:00 – 29/09/2026 02:00.

Art. 21° - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos, a senhora REBEKA KALLYNE ALVES BARRA , matrícula 2508702, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00; 11/09/2026 19:00 – 12/09/2026 07:00.

Art. 22° - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), a senhora RAQUEL RAYANE DE OLIVEIRA SALDANHA LEMOS , matrícula 2469391, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 17/09/2026 19:00 – 18/09/2026 07:00;

18/09/2026 13:00 – 19/09/2026 01:00; 20/09/2026 13:00 – 21/09/2026 01:00.

Art. 23º - CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO , matrícula 1627040, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 18:00 – 13/09/2026 00:00.

Art. 24º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor SEVERINO SANTANA FILHO , matrícula 1636537, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12/09/2026 19:00 – 13/09/2026 07:00.

Art. 25º - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor WELLINGTON KLEBER FREIRE DE ALBURQUEQUE DORE MARQUES , matrícula 2277590, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 10/09/2026 19:00 – 11/09/2026 07:00.

Art. 26° - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 7º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 27º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Líllian Fabrine Carvalho Matoso Gondim Código Identificador: 7C48EFFC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Processo Administrativo nº 082/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, válvulas e acessórios correlatos para a manutenção e adequada operação da frota de veículos e máquinas do Município de Várzea/RN.

Resultado: Empresas vencedoras pelo valor total de R$326.134,14 (trezentos e vinte e seis mil, cento e trinta e quatro reais e quatorze centavos), conforme segue:

• PAULO R PEREIRA (CNPJ nº 18.131.838/0001-80), vencedora do lote 2, no valor total de R$3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais).

• JOSÉ BEZERRA GUEDES – AUTO PEÇAS (CNPJ nº 10.725.936/0001-33), vencedora dos lotes 1, 3, 4 e 5, no valor total de R$322.784,14 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).

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