DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 12/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | MARCA | UNID | QTD | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22 | AUTOCLAVE DE BANCADA - CAPACIDADE: 21 LITROS AUTOCLAVE PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SOB PRESSÃO, COM SISTEMA DE RASTREABILIDADE QUE CUMPRE A NORMA NBRISO 13485. É NECESSÁRIO REALIZAR O DESBLOQUEIO ANTES DO PRIMEIRO USO, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA E RASTREABILIDADE DO PRODUTO. FÁCIL MANUSEIO; DESIGN MODERNO; DIGITAL COM DISPLAY DE LCD; 5 PROGRAMAS DE ESTERILIZAÇÃO; DESAERAÇÃO E DESPRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA; CAPACIDADE 21 LITROS; TECLADO, CÂMARA EM AÇO INOX OU ALUMÍNIO ANODIZADO, QUE FACILITA A LIMPEZA; CÂMARA COM 3 BANDEJAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM ESPAÇO PARA 4ª BANDEJA OPCIONAL; SECAGEM COM PORTA FECHADA; 16 SISTEMAS DE SEGURANÇA; SISTEMA COM MICROCONTROLADOR; 2 ANOS DE GARANTIA; PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE O MANUAL DE INSTRUÇÕES. ERTIFICADO E EM CONFORMIDADE COM A ISO 9001- SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE, ISO 13485 - APARELHOS MÉDICOS - REQUISITOS PARA FINS REGULAMENTARES, ISO 14001 – GESTÃO AMBIENTAL E BPF - BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (ANVISA/RDC-Nº59). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS COR BRANCA COM TECLADO DE CONTROLE BICOLOR, CÂMARA AÇO INOX OU ALUMÍNIO ANODIZADO CAPACIDADE 21 LITROS, VOLTAGEM 127 OU 220 V FREQUÊNCIA 50/60 HZ DIMENSÕES AUTOCLAVE 39,5 X 38 X 61 CM (L X A X P) / CÂMARA 25 X 43 CM (D X P) GARANTIA 2 ANOS. REFERÊNCIA: VITALE CLASS. |
DIGITAL E/ BS EQUIPAMENTOS |
UNID |
5 | R$ 2.905,95 | R$ 14.529,75 |
| VALOR T | OTAL REGISTRADO | R$ 14.529,75 |
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
JOSE MARCIO RODRIGUES RIBEIRO
P/ Contratada
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 94CC02E0
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO , brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR , e a empresa MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.823.205/0001-90, sediada na Av. Melvim Jones, nº 773, PQ Industrial Bandeirantes, Maringá, Paraná - CEP: 87070-030, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON BERGAMIM , inscrito no CPF n.º 260.746.698-99, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE , tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 13/2025, originário do Processo n.º 107/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | MARCA | UNID | QTD | V. UNIT. | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30 | BICARBONATO DE SÓDIO (EMBALAGEM (CX COM 15 SACHÊS DE 40G) | MAQUIRA | CX | 10 | R$ 28,48 | R$ 284,80 |
| 75 | CIMENTO FORRADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO HIDRO C- KIT COM 1 TUBO DE PASTA BASE DE 13G + 1 TUBO DE PASTA CATALISADORA DE 11 G + 1 BLOCO DE MISTURA |
MAQUIRA |
KIT | 12 | R$ 14,71 | R$ 176,52 |
| 78 | CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO- EMBALAGEM COM 1 SRGINGA DE 2G |
MAQUIRA |
KIT | 36 | R$ 17,07 | R$ 614,52 |
| 82 | CONDICIONADOR ACIDO FOSFÓRICO GEL A 37% - PC C/3 DE 2,5 | MAQUIRA | KIT | 60 | R$ 3,46 | R$ 207,60 |
| 102 | ENDO ICE SPRAY 200 ML | MAQUIRA | FR | 6 | R$ 27,73 | R$ 166,38 |
| 114 | ESPONJA HEMOSTÁTICA HEMOSPON C/ 10 UNIDADES | MAQUIRA | UND | 20 | R$ 36,78 | R$ 735,60 |
| 146 | FORMOCRESOL 10ML | MAQUIRA | FR | 24 | R$ 10,66 | R$ 255,84 |
| 163 | HEMOSTÁTICO LIQUIDO | MAQUIRA | FR | 6 | R$ 11,83 | R$ 70,98 |
| 194 | PASTA DE POLIMENTO DIAMOND EXCEL, SIMILAR OU SUPEIOR 2G | MAQUIRA | TUBO | 12 | R$ 6,69 | R$ 80,28 |
| 236 | POSICIONADOR FILME AUTOCLAVAVEL ADULTO | MAQUIRA | KIT | 12 | R$ 44,64 | R$ 535,68 |
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