DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Es|tado do Rio|Grande do Norte • AN|O XVIII | Nº 3902|
|---|---|---|---|
|247
RESINA FLUIDA A2
MAQUIRA
|SER|48
R$ 11,02|R$ 528,96|
|253
SELANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL - 2G
MAQUIRA|UND|48
R$ 9,02|R$ 432,96|
|VALOR TOTAL ESTIMADO||R$ 4.090,12||
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 13/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
ANDERSON BERGAMIM
P/ Contratada
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: B1AA3D48
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO , brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR , e a empresa SAÚDE DOCTOR COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.511.020/0001-43, sediada na Rua Açu, nº 341, Tirol, Natal/RN - CEP 59020-110, neste ato representada pelo Sr. CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ , inscrito no CPF n.º 022.295.184-74, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE , tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 17/2025, originário do Processo n.º 107/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 17/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNIT | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | ÁGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE GALÃO 5 LITROS GALÃO C/5LITROS AUTOCLAVE - |
SANA FARMA |
UND | 120 | R$ 12,58 | R$ 1.509,60 |
| 28 | BANDEJA EM AÇO INOX AC-036 24X18X1,5CM | FLEXINOX | UND | 12 | R$ 35,11 | R$ 421,32 |
| 31 | BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 10CM X 100M | ESTERILCARE | ROLO | 72 | R$ 49,06 | R$ 3.532,32 |
| 32 | BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 15CM X 100M | ESTERILCARE | ROLO | 72 | R$ 72,75 | R$ 5.238,00 |
| 33 | BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO 20CM X 100M | ESTERILCARE | ROLO | 60 | R$ 96,76 | R$ 5.805,60 |
| 34 | BOBINA PARA ESTERILIZAÇAO 8CM X 100M | ESTERILCARE | ROLO | 90 | R$ 39,27 | R$ 3.534,30 |
| 80 | COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 13F N ESTERIL C/500 | BIOTEXTIL | PCT | 72 | R$ 13,92 | R$ 1.002,24 |
| 104 | ESCOVA PARA PROFILAXIA CÔNICA, MÉDIA, - PACOTE C/ 10 UNID | MICRODONT | UND | 12 | R$ 8,10 | R$ 97,20 |
| 167 | KIT DISCO DE LIXA 16MM SORTIDO C/50 UND | TDV | KIT | 6 | R$ 51,96 | R$ 311,76 |
| 168 | KIT HIGIENE BUCAL: ESCOVA DENTAL INFANTIL MACIA, CREME DENTAL COM 1.450 PPM DE FLUOR 50G (SEM SABOR), FIO DENTAL 20M E SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC COM PROXIMIDADES DE 20MM DE ESPESSURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10X 20 CM, COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO OU SIMILAR, COM A FRENTE TRANSPARENTE E O VERSO BRANCO LEITOSO. REFERÊNCIA: COLGATE, COLGATE, SIMILAR OU SUPERIOR. |
ALG |
UND | 1200 | R$ 6,34 | R$ 7.608,00 |
| 169 | KIT HIGIENE BUCAL: ESCOVA DENTAL PORTÁTIL MACIA, CREME DENTAL COM 1.450 PPM DE FLUOR 30G, FIO DENTAL 20M, ENXAGUANTE BUCAL 60ML E SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC COM PROXIMIDADES DE 20MM DE ESPESSURA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 X 20 CM, COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO OU SIMILAR, COM A FRENTE TRANSPARENTE E O VERSO BRANCO LEITOSO. REFERÊNCIA: COLGATE, SIMILAR OU SUPERIOR. |
ALG |
UND | 1200 | R$ 6,21 | R$ 7.452,00 |
| 191 | PAPEL CARBONO DUPLA FACE CONTACTO | IMPÉRIO DENTAL | CX | 24 | R$ 2,43 | R$ 58,32 |
| 239 | PULPO - SAN LIQUÍDO - CIMENTO ODONTOLÓGICO - 20ML | IODONTOSUL | FR | 24 | R$ 20,23 | R$ 485,52 |
| 258 | SONDA MM WHO (OMS) CABO 8MM | GOLGRAN | UND | 36 | R$ 49,16 | R$ 1.769,76 |
| 263 | TESOURA GOLDMAN FOX CURVA 13CM | GOLGRAN | UND | 24 | R$ 36,81 | R$ 883,44 |
| 272 | TOUCA DESC.C/ELAST. BRANCA C/1000 UND. | MEDIX | PCT | 30 | R$ 8,66 | R$ 259,80 |
| 274 | VERNIZ C/ FLUOR COM 5% DE FLUORETO - 10ML | FGM | CX | 18 | R$ 23,04 | R$ 414,72 |
| VALOR | TOTAL ESTIMADO | R$ 40.383,90 |
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
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