DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 17/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
CESAR CARLOS SILVEIRA MARIZ
P/ Contratada
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: FBD4185F
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2025
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2025, QUE FAZ ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN E A EMPRESA ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA.
O município de Montanhas/RN, através da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 08.354.383/0001-08, com sede na Rua São José, nº 04, centro - Montanhas/RN, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. ANTONIO MARCOLINO NETO , brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, portador da Carteira de Identidade nº 171907 – ITEP/RN e inscrito no CPF sob o nº 434.682.927-91, residente e domiciliado no Município de Montanhas/RNN – CEP: 59.198-000, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR , e a empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.860.907/0001-50, sediada na Rua Maria Delfina, nº 236 – Cinquentenário, Belo Horizonte/MG – CEP:30.570-030, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO HENRIQUE RODRIGUES CURY , inscrito no CPF n.º 993.547.726-68, doravante designada ORGÃO PARTICIPANTE , tendo em vista o que consta no termo da Ata de Registro de Preços n.º 20/2025, originário do Processo n.º 107/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025 e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n.º 20/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, na forma do artigo 84 da Lei n.º 14.133, de 2021, conforme itens da tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT. | V. UNIT | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 68 | CANETA DE ALTA ROTAÇÃO SISTEMA MODELO CABEÇA STANDARD - PAP-SU B2; TAMANHO DA CABEÇA: Ø12,1 X AL 13,3 MM; VELOCIDADE 340.000 A 410.000 MIN; POTÊNCIA: 16 W; CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL; SISTEMA CABEÇA LIMPA; SISTEMA PUSH BOTTON; SISTEMA DE TROCA DE CARTUCHO; SPRAY COM 8 FUROS ROLAMENTO CERÂMICA; ACOPLAMENTO BORDEN (2 VIAS); AUTOCLAVÁVEL (135°C). OBS; APRESENTAR REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA E CATÁLAGOS NSK OU SIMILAR |
DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT |
UND | 18 | R$ 230,00 | R$ 4.140,00 |
| 69 | CANETA PARA BAIXA ROTAÇÃO (CONTRA-ÂNGULO + MICROMOTOR) CORPO CONTRA-ÂNGULO DESIGN ARROJADO COM LINHAS ARREDONDAS; FABRICADO EM ALUMÍNIO, COM TRATAMENTO CROMADO ACETINADO; CORPO CONTRA- ÂNGULO FX25, SISTEMA DE TROCA BROCA: PRESS-BUTTON (PB). ROTAÇÃO MÁXIMA DE (VELOCIDADE)40.000 RPM TRANSMISSÃO 1:1 -CORPO MICROMOTOR DESIGN ARROJADO COM LINHAS ARREDONDAS; FABRICADO EM ALUMÍNIO, COM TRATAMENTO CROMADO ACETINADO; SPRAY EXTERNO, O SUPERAQUECIMENTO. ROTAÇÃO DE 5.000 RPM A 25.000 RPM POSSUI REGULAGEM DE ROTAÇÃO/INVERSÃO NO CORPO DO MICROMOTOR, ROTAÇÃO MÁXIMA DE (VELOCIDADE)40.000 RPM TRANSMISSÃO 1:1, APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA CATÁLOGOS E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE – |
DENTEMED/FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT |
UND | 18 | R$ 323,00 | R$ 5.814,00 |
| 81 | COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 220 V - ISENTO DE ÓLEO. REFERÊNCIA: DENTEMED.SIMILAR OU SUPERIOR, 40 LITROS |
DENTEMED/DENTEMED |
UND | 4 | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
| VALOR | TOTAL ESTIMADO | R$ 21.154,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n.º 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo aditivo da Ata de Registro de Preços nº 20/2025 foilavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, após lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.
Montanhas/RN, 15 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
P/ Contratante
www.diariomunicipal.com.br/femurn 255