DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 764.781,00 (setecentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais), em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, com as seguintes dotações orçamentárias:
| Órgão: 02 - POD Unidade: 003 - SE Alã il |
ER EXECUTIVO CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO l d dã |
|---|---|
| nuaço parca | ou tota e otaço 0200304 1220015 200831 900415000000 |
| Cód. red.: 34 | ... .. .. ..... 24.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 35 | 02.003.04. 122.0015. 2008.3.1 .90.11.1.500.0000 48.000,00 Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Cód. red.: 45 | 02.003.04. 122.0015. 2008.3.3 .90.34.1.500.0000 17.00000 Natureza de despesa -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
| , Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 0200304 1220015 200833 903915000000 |
|
| Cód. red.: 49 | ... .. .. ..... 139.000,00 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 50 | 02.003.04. 122.0015. 2008.3.3 .90.40.1.500.0000 5.000,00 Natureza de despesa -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: 02 - POD | Sub-Total: 233.000,00 ER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SE Alã il |
CRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS l d dã |
| nuaço parca | ou tota e otaço 020015 452000 204131 00415000000 |
| Cód. red.: 116 | .7.. .7. .. .9.... 18.081,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| 02.007.15. 452.0007. 2041.3.3 .90.93.1.500.0000 | |
| Cód. red.: 130 | 20.000,00 Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órão: 02 - POD | Sub-Total: 38.081,00 R EXECUTIVO |
| g Unidade: 008 - SE A i |
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
| nulaçãoparcal | ou total de dotação |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
| Cód. red.: 223 | 109.000,00 Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 02.008.12. 361.0008. 2092.3.1 .90.11.1.500.1001 |
| Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0200812 3610008 209231 901615001001 |
|
| Cód red: 881 | ... .. .. ..... 800000 Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
| . . | ., Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| 02.008.12. 361.0008. 2092.3.3 .90.30.1.500.1001 |
|
| Cód. red.: 232 | 36.000,00 Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Cód. red.: 233 | 02.008.12. 361.0008. 2092.3.3 .90.31.1.500.1001 50.000,00 Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 0200812 3610008 209233 903415001001 |
|
| Cód. red.: 236 | ... .. .. ..... 18.000,00 Natureza de despesa -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
| 02.008.12. 361.0008. 2092.3.3 .90.47.1.500.1001 |
|
| Cód. red.: 243 | 30.000,00 Natureza de despesa -Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| 02.008.13. 392.0026. 2060.4.4 .90.52.1.500.0000 | |
| Cód. red.: 379 | 3.100,00 Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: 274.100,00 |
|
| Órgão: 02 - POD | ER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SE Alã il |
CRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS ttl d dtã |
| nuaço parca | ou oa e oaço 0201004 1230029 213831 901115000000 |
| Cód. red.: 471 | ... .. .. ..... 15.000,00 Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Sub-Total: 15.000,00 |
|
| Órgão: 03 - FUN | DO DE SAUDE |
| Unidade: 001 - FU Anulaçãoparcial |
NDO MUNICIPAL DE SAUDE ou total de dotação 0300110 3010006 203031 909215001002 |
| Cód. red.: 555 | ... .. .. ..... 4.600,00 Natureza de despesa -Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| Cód. red.: 567 | 03.001.10. 301.0006. 2030.3.3 .90.39.1.500.1002 15.000,00 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| Cód. red.: 576 | 03.001.10. 301.0006. 2031.3.1 .90.11.1.500.1002 29.000,00 Natureza de despesa -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| 03.001.10. 301.0006. 2032.3.1 .90.13.1.500.1002 |
|
| Cód. red.: 586 | 15.000,00 Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| Natureza de despesa -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
|
| Cód. red.: 605 | 03.001.10. 301.0006. 2074.3.3 .90.39.1.600.0000 12.000,00 Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã |
| Cód. red.: 616 | 03.001.10. 301.0006. 2099.3.3 .90.30.1.600.3130 36.000,00 Natureza de despesa -Material de Consumo |
| www.diariomunicipal.com.br/femurn 260 |