DOMRN 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3902
LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
ANEXO II CARGOS COMISSIONADOS/QUADRO DE VAGAS
1. Órgão de apoio e assessoramento direto ao Presidente
1.1 Gabinete do Presidente
| NOMECLATURA | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGOS | CARGA HORARIA | SALÁRIO BASE R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| Chefe de Gabinete | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 3.000,00 |
| Assessor Parlamentar | 02 (duas) | Ensino Médio e CNH “B” | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 1.800,00 |
| Ouvidor Geral Legislativo | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 1.800,00 |
| 1.2 Procuradoria do Legislativo NOMECLATURA |
VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGOS | CARGA HORARIA | SALÁRIO BASE R$ |
| Procurador Legislativo | 01 (uma) | Superior em Direito e OAB | Comissionado | 20 horas/semana | R$ 3.500,00 |
| NOMECLATURA | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGOS | CARGA HORARIA | SALÁRIO BASE R$ |
| Controlador Interno do Legislativo | 01 (uma) | Superior em Ciên. Contábeis, Direito o Economia |
u Comissionado |
20 horas/semana | R$ 3.500,00 |
1.3 Controladoria do Legislativo
- 1.4 Secretaria Administrativa do Legislativo
| NOMECLATURA | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGOS | CARGA HORARIA | SALÁRIO BASE R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| Secretário Administrativo | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 3.500,00 |
| Coordenador Administrativo | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 1.800,00 |
| Coordenador de Redação | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 1.800,00 |
| Coordenador de Protocolo | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 1.800,00 |
| Assessor de Imprensa e Com. | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semana | R$ 1.800,00 |
- Órgão de gestão executiva
2.1 Diretoria Financeira
| NOMECLATURA | VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGOS | CARGA HORARIA | SALARIO BASE R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| Tesoureiro | 01 (uma) | Ensino Médio Completo | Comissionado | 40 horas/semanas | R$ 3.500,00 |
| 2.2 Diretoria Contábil NOMECLATURA |
VAGAS | ESCOLARIDADE | CARGOS | CARGA HORARIA | SALÁRIO BASE R$ |
| Assessor Contábil | 01 (uma) | Superior ou técnico em Ciências Contábeis Registro no Conselho de Contabilidade |
e Comissionado |
20 horas/semanas | R$ 3.500,00 |
ANEXO III
DESCRIÇÃO DE CARGO
CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR – CARGO EM COMISSÃO
ATIVIDADE DE NIVEL MEDIO CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas ATRIBUIÇÕES:
-
Organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades externas da Câmara de Vereadores, por designação do Gabinete da Presidência;
-
Responsabilizar-se pela execução das atividades externas de competência da Câmara;
-
Assessorar Vereadores e o Presidente, nos assuntos pertinentes ao respectivo órgão;
-
Zelar pela disciplina do pessoal nos respectivos órgãos;
-
Cumprir e observar as prestações legais, regimentais e regulamentares, executar com zelo e presteza as tarefas que lhe forem competidas, cumprir ordens, determinações e instruções superiores e formular sugestões para o aprimoramento e aperfeiçoamento do trabalho por ele desenvolvido;
-
Exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelo Presidente, ou a pedido de qualquer Vereador, após autorização do Gabinete da Presidência.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
-
Escolaridade mínima: 2º grau completo;
-
Idade mínima de 18 anos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Carga Horária: 40 horas, semanais; Outras: Sujeito a viagens a serviço ou para treinamento.
CARGOS COMISSIONADOS / QUADRO DE VAGAS
CARGO: CHEFE DE GABINETE – CARGO EM COMISSÃO ATIVIDADE DE NIVEL MEDIO CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas ATRIBUIÇÕES:
-
Chefiar e coordenar a parte administrativa e operacional do Gabinete da Presidência;
-
Coordenar as atividades do pessoal do Gabinete da Presidência;
-
Organizar o atendimento ao público pelo Gabinete da Presidência;
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