Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 22

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

4 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -16.000,00

3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

5 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -8.178,80

3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

01 01 01 LEGISLATIVO

7 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -45.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

8 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

9 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -1.195,60

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 3F74A072

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 16797 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.2274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$291.336,15 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 291.336,15 Anulação

02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 333 04.122.1007.2113.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

343 20.605.1007.2041.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 110.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

344 20.605.1007.2041.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 81.336,15

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

10 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

1091 20.606.1007.2264.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA 30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

12 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -3.300,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

13 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -1.929,64 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

14 01.031.1000.2001.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS LEGISLATIVAS -97.901,57

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Anulação ( - ) -293.505,61

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 13 de outubro de 2026

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 335 04.122.1007.2113.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -3.633,10

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

337 04.122.1007.2113.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -23.703,05 3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

02 09 01 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA 345 20.605.1007.2041.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -39.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

348 20.605.1007.2254.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 500