DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -20.000,00
349 20.605.1007.2254.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -5.000,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
350 20.606.1007.2264.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
352 20.692.1007.2266.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 500 1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
353 20.692.1007.2266.0000 GESTÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -291.336,15
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 14 de outubro de 2026
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 14 de outubro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 39D8E88B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16799 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.2274
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$6.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 6.000,00 Anulação
02 14 01 AGERB - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
540 17.122.1011.2152.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DA AGENCIA REGULADORA DE S 6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
VALTAIR FRITZ DOS REIS
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 6ED2CCF1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16798 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.2274
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 14 01 AGERB - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
541 17.122.1011.2152.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DA AGENCIA REGULADORA DE SE -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 500
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 20.000,00 Anulação
1 Recursos do Exercício Corrente
002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
547 17.122.1011.2216.0000 APOIO ADMINISTRATIVO DA AGENCIA REGULADORA DE SE -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Anulação ( - ) -6.000,00
02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 64 27.812.1001.2267.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente 002 001 RECURSOS PRÓPRIOS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BURITIS, 15 de outubro de 2026
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: C005C084
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16804 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.2274
67 27.812.1001.2267.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
-20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 0 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
DECRETA:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
www.diariomunicipal.com.br/arom 23