DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

junho de 2026, e seus reflexos sobre o cumprimento do calendário escolar de 2027, por ocasião da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association – FIFA 2027; Elaboração da minuta de Parecer que trata de Orientações para a implementação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social para o Sistema Municipal de Educação, em consonância com a Lei Federal nº 13.935/2019 e com o Parecer CNE/CEB nº 4/2026; Elaboração da minuta de Resolução que dispõe sobre as diretrizes, princípios, objetivos, organização e funcionamento dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e com a Lei Federal nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para o Sistema Municipal de Ensino de Buritis-RO, e dá outras providências; Atividade para casa: Levantamento das legislações, para fundamentação legal da resolução e parecer. COMUNICAÇÃO E EXPEDIENTE: Justificativa de Ausência: não houve. A Presidente agradeceu a presença de todos, acolhendo-os. Na sequência iniciou a leitura dos documentos e discussão dos assuntos em pauta, em seguida seguiu com a elaboração da minuta de parecer e resolução, que trata sobre a regulamentação do psicólogo e assistente social na educação. A reunião foi encerrada às 17h09min e eu, Patrícia Lopes Silveira, Conselheira Titular designada como secretário para este ato, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes.

Buritis/RO, 16 de setembro de 2026.

VALDELICE RODRIGUES DE PASSOS Presidente do CME

PATRICIA LOPES SILVEIRA Vice-Presidente do CME

JOACIR PEREIRA DA SILVA Conselheiro Titular

EGLY DA COSTA FREITAS Conselheiro Titular

ROSENEIDE R. DE SOUZA CALAZANS ALVES Conselheira Titular

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 6B1F9E29

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DA 15ª SESSÃO DA CÂMARA DE NORMATIZAÇÃOCN, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026 - BURITIS/RO.

Aos dezessete dias do mês de setembro de 2026, às 13h52 min, na sala do Conselho Municipal de Educação, localizado na Avenida Porto Velho, nº 1340, Setor 02, Buritis/RO, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Normatização (CN), sob a presidência da Sra. Valdelice Rodrigues de Passos - Presidente do CME, juntamente com a Sra. Patrícia Lopes Silveira - Vice-Presidente do CME e os Conselheiros Titulares: Sra. Roseneide Rodrigues de Souza Calazans, Sr. Egly da Costa Freitas e Sr. Joacir Pereira da Silva. A Sra. Presidente, observou a existência de quórum e deu por aberta a sessão. A seguir apresentou a pauta do dia. ORDEM DO DIA: Boas vindas: Leitura do convite, para a reunião Bilateral com o TCE/RO, no dia 8 de setembro às 8h, da manhã nas dependências da SEMED; Repasse da Reunião com TCE/RO, na qual tratou dos resultados de avaliação das turmas do ensino fundamental; Retomada do Ofício nº 8/2026, da SEMED, solicitação de acompanhamento, análise e regulamentação da implementação das Leis Federais nº 13.935/2019 e nº 14.819/2024 no Sistema Municipal de Ensino; Leitura da Lei n° 14.819/2024, que Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares; Leitura da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica; Apresentação do subsídio para o trabalho de assistentes sociais na educação básica pública a partir da Lei 13.935/2019, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) GESTÃO QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE (2023-2026); Leitura da Recomendação Conjunta nº 1/2026 -

PGJ/CGMP, que estabelece diretrizes institucionais uniformes para a atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na defesa e promoção da educação infantil, em consonância com o Protocolo de Intenções nº 10/2025; Leitura do comunicado: MPF cobra regulamentação de apoio psicológico e serviço social em escolas públicas de Rondônia; Despacho aponta que Conselho Federal de Serviço Social deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica; Leitura do Parecer orientativo CNE/CEB para aplicação da Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica; Distribuição das atividades para casa: assistir o vídeo do Conselho Federal de Psicologia, que fala das Atribuições da Psicologia e do Serviço Social na Educação Básica; Atividades para casa: Leitura do subsídio para o trabalho de assistentes sociais na educação básica pública a partir da Lei 13.935/2019, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) GESTÃO QUE NOSSAS VOZES ECOEM VIDA-LIBERDADE (2023-2026); Continuidade da elaboração da minuta de Parecer e Resolução. COMUNICAÇÃO E EXPEDIENTE: Justificativa de Ausência: não houve. A Presidente agradeceu a presença de todos, acolhendo-os, na sequência iniciou a leitura dos documentos e discussão dos assuntos em pauta. Em seguida, realizaram a socialização das atividades de casa, debateram os pontos principais e deu continuidade na elaboração dos documentos citados. A reunião foi encerrada às 17h08 e, Joacir Pereira da Silva, Conselheiro Titular designado como secretário para este ato, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes.

Buritis/RO, 14 de setembro de 2026.

VALDELICE RODRIGUES DE PASSOS Presidente do CME

PATRICIA LOPES SILVEIRA Vice-Presidente do CME

JOACIR PEREIRA DA SILVA Conselheiro Titular

EGLY DA COSTA FREITAS Conselheiro Titular

ROSENEIDE R. DE SOUZA CALAZANS ALVES Conselheira Titular

Publicado por: Teresinha Dos Santos Código Identificador: 5F8CFB10

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DA 16ª SESSÃO DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAEB, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 - BURITIS/RO.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2026, às 13h 54min, na sala do Conselho Municipal de Educação, localizado na Avenida Porto Velho, nº 1.340, Setor 02, Buritis/RO, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Acompanhamento da Educação Básica (CAEB), sob a presidência da Sra. Valdelice Rodrigues de Passos - Presidente do CME, juntamente com a Sra. Patrícia Lopes Silveira - Vice-Presidente do CME e os Conselheiros Titulares: Sra. Roseneide Rodrigues de Souza Calazans, Sr Egly da Costa Freitas e Sr. Joacir Pereira da Silva. A Sra. Presidente, observou a existência de quórum e deu por aberta a sessão, dando boas vindas e apresentando a pauta do dia. ORDEM DO DIA: Boas vindas; Leitura do Ofício nº 20691/2026/CEE-SE, que Responde o Ofício nº 15/CME/2026 - que trata sobre o Cadastro de Associação de Acadêmicos, do Município de Buritis-RO; Observação sobre o acesso ao sistema CAD CONSELHO DE EDUCAÇÃO, através do Login Único do Governo Federal pela conta no GOV.BR, dúvidas e orientações necessárias; Leitura do Parecer n° 04/2024, que Normatiza a prestação de serviço do Profissional da Psicologia e Assistente Social na rede Municipal de Canela;Debate sobre as tarefas de casa para embasamento da minuta de Parecer e Resolução, sendo:o Manual Psicólogas (os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para

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