DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 2.600,00
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
REDUÇÕES
Cacaulândia, 15 de outubro de 2026.
LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha: 83 18.543.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ -2.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -2.600,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 9EEE71ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7315
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 501ACDF7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2026 PROCESSO Nº. 1- 317/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
DECRETO Nº 7315/GP/2026 de 20 de outubro de 2026
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.479. de 10 de fevereiro de 2026.
VENCEDORES: P. H. B. Materiais Para Construção LTDA, CNPJ26.915.509/0001-58, lotes 1 e 3, percentual de desconto de 55,81%. Master Tintas Comercio de Materiais Para Construção Eireli, CNPJ26.463.689/0001-84, lotes 2, 4 e 5, percentual de desconto de 67,71%. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de construção civil constantes na Tabela SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO, por um período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
D E C R E T A
Cacaulândia, 20 de outubro de 2026.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 245,68 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 704 - 08.244.1004.2179.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL............R$ 245,68 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: Local: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficha: 419 - 08.244.1004.2179.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL..........R$ -245,68 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 9ADFDDBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2026 PROCESSO Nº. 14-4/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
VENCEDOR: PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-CNPJ-05.430.233/0001-48R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de madeira serrada em pranchas, destinada à reforma, manutenção e construção de pontes e travessias na malha viária rural do Município de Cacaulândia/RO, por um período de 12 (doze) meses.
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: CE12EAE6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, formaliza a dispensa de licitação para a aquisição dos itens abaixo especificados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 000156/2026
OBJETO: Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência.
JUSTIFICATIVA: A aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento de água mineral e gás de cozinha, indispensáveis ao regular funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal.
NOME DO CREDOR: TB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 08.314.321/0001-72
ENDEREÇO: Rua Rio Branco, nº 1868, Setor 03, Campo Novo de Rondônia – RO.
DESCRIÇÃO DOS ITENS:
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Item 01: 120 galões de água mineral natural, sem gás, de 20 litros, no valor unitário de R$ 12,35, totalizando R$ 1.482,00.
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