Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 21/10/2026 · pág. 30

DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

•

Item 02: 3 cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 kg, no valor unitário de R$ 133,89, totalizando R$ 401,67.

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 01.031.0001.2.001 – Atividades Legislativas.

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR TOTAL: R$ 1.883,67 (mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).

Campo Novo de Rondônia – RO, 13 de outubro de 2026.

THIAGO ONOFRE

Processo nº: 01979/2026.

Interessado: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Dispensa n°: 029/2026.

Assunto: A aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS visando atender necessidades da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Novo de Rondônia/RO, durante o período estimado de 90 (noventa) dias, via Secretaria Municipal de Educação – SEMED, da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia/RO.

Fundamento : Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Adriana Bolgenhagen Código Identificador: 0034115E

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município deCampo Novo de Rondônia, Estado deRondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:

01 – ADJUDICAR EHOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência/Edital, o presente Pregão Eletrônico nº 020/2025 nestes termos:

a) Processo Gerenciador nº	01311/2025.
b) Processo Participante nº	02981/2025
c) Pregão Eletrônico nº	020/2025.
d) Modalidade:	Sistema de Registro de Preços.
e) Objeto:	Aquisição de material permanente do tipo: eletrodomésticos e materiais de informática, destinado a atender às necessidades operacionais, estruturais e administrativas de todas as Secretarias do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, Pelo Período de 12 (doze) Meses, de acordo com as demandas, condições, quantidades e exigências das unidades estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme descrito no anexo 1 do Edital(ID 509864).

e) Fornecedores declarados vencedores:

Fornecedor: OLMI INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.789.321/0001-17, item 55, Valor unitário R$ 3.580,00 - Marca e Modelo: MIDEA / RTMD645 - Valor Total: R$ 7.160,00.

02 unidades do Item 55 - GELADEIRA DUPLEX REFRIGERADOR FROS FREE CAPACIDADE BRUTA MINIMA 430 LITROS - GELADEIRA DUPLEX refrigerador Fros Free Capacidade bruta mínima 430 litros; Duas portas; Cor PRETA; Controle de temperatura do freezer; Gaveta de hortifruti e legumes; Classificação energética A; Voltagem 110W; Compartimento de gelo rápido; Compartimento extra frio; Degelo Automático; Iluminação interna; Pés niveladores; Prateleiras na porta; Prateleiras removíveis; Prateleiras reguláveis; Manual de instruções;

Campo Novo de Rondônia/RO, 19 de Outubro de 2026.

[Assinado Eletronicamente]

CATIELE OLIVEIRA DE SOUSA

Secretária SEAMA - Port. 824/2022/PMCNRO-GAB.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES

Contratadas: ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, ficou vencedora dos itens 13, 16, 17, 18 e 20, com valor total de R$ 3.832,03 (três mil oitocentos e trinta e dois reais e três centavos),

M B DOS SANTOS LTDA - 29.293.928/0001-93, vencedora dos itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, e 19, com valor total de R$ 87.336,82 (oitenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Valor Total: R$ 91.168,85 (noventa e um mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Prazo de Entrega: conforme item 12 do TR-Retificado(ID 651856).

Considera-se entrega de forma PARCIAL , conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, prazo previsto para ser entregue em até 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da Ordem de Fornecimento e/ou Nota de Empenho.

O período estimado para atendimento da demanda de fornecimento dos gêneros alimentícios será de 90 (noventa) dias, conforme planejamento do Setor de Alimentação e Nutrição.

Conforme item 7 TR-Retificado(ID 651856).

Local : Prédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Avenida Tancredo Neves, nº 2454, Setor 02, Campo Novo de Rondônia/RO, CEP: 76887-000, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira.

Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto e da regular liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal eletrônica devidamente atestada pelo setor competente, em conformidade com o disposto nos arts. 140 e 141 da Lei nº 14.133/2021, conforme item 12 do TRRetificado(ID 651856).

Orçamento: 020404.12.360.0006.2079.0000 – Manutenção da Merenda Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Natureza Jurídica: 0.1.500 001.002 Recursos Livres, Ficha: 461, conforme item 6 do TR-Retificado(ID 651856).

APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.

Campo Novo de Rondônia/RO, 20 de Outubro de 2026.

Secretária SEMTEC -Port. nº 180/2025/GAB-PMCNR

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 33D43741

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA 029/2026.

[Assinado Eletronicamente] WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN

Secretária Municipal de Educação Portaria nº 423/2025/GAB-PMCNRO

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 944D105B

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2026

Conforme Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021.