DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, sob a presidência de Daiany Lilian Castro Ribeiro, Presidente do CMDCA. Estiveram presentes Marines Carvalho, representante do Selo UNICEF; José Nunes Vieira, representante da Associação Folclórica Cultural Boi-Bumbá Teimoso; Daiany Lilian Castro Ribeiro, Presidente do CMDCA; Janeher Maryizel, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Vice-Presidente do Conselho; Luciana Pontes, representante da Secretaria Municipal de Cultura;

Francisco Santos, representante da Agremiação Cultural Quadrilha Junina Arrasta-Pé; e Ivanilda Matos, Secretária Executiva do CMDCA.

A reunião teve como pauta os seguintes assuntos: I – Organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realização das pré- conferências nos distritos de Nova Samuel e Triunfo; II – Alteração de decreto publicado na Associação Rondoniense de Municípios – AROM.

Dando início aos trabalhos, a Presidente Daiany Lilian Castro Ribeiro cumprimentou os presentes e apresentou os assuntos previstos na pauta, destacando a importância da participação dos conselheiros e representantes das entidades na construção de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

Em seguida, passou-se à discussão do primeiro ponto da pauta, referente à organização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após as manifestações dos presentes, ficou definido que serão realizadas duas pré- conferências nos distritos do município, sendo a primeira no dia 19 de agosto de 2026, quarta-feira, na Vila Nova Samuel, e a segunda no dia 16 de setembro de 2026, no distrito de Triunfo. Também ficou definida a realização da Conferência Municipal para o dia 26 de novembro de 2026.

Durante a discussão, os participantes ressaltaram a importância de garantir a participação efetiva das crianças e dos adolescentes nas préconferências e na Conferência Municipal, assegurando espaço para que possam expressar suas opiniões, apresentar demandas e contribuir para a formulação de propostas relacionadas à garantia de seus direitos. Foi destacada, ainda, a importância de incentivar a participação dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs), dos grêmios estudantis, dos povos indígenas e de outros grupos de crianças e adolescentes do município.

Os presentes também discutiram a necessidade de ampliar os convites às instituições e aos profissionais que atuam diretamente com crianças, adolescentes e suas famílias. Nesse sentido, foi sugerido convidar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), considerando sua proximidade com as famílias e sua atuação no acompanhamento das comunidades, bem como orientadores sociais e representantes das instituições municipais, especialmente aquelas que desenvolvem trabalhos voltados ao público infantojuvenil.

Candeias do Jamari/RO, 22 de julho de 2026.

DAIANY LILIAN CASTRO RIBEIRO Presidente do CMDCA

IVANILDA MATOS Secretária Executiva do CMDCA

Publicado por: Daiany Lilian Castro Ribeiro Código Identificador: 14828DC3

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE - CMDCA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CANDEIAS DO JAMARI – RO

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, no Auditório da Secretaria Municipal de Cultura de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Estiveram presentes a conselheira Ieda Mendonça, representante da Secretaria Municipal de Saúde; a conselheira Luciana Pontes, representante da Secretaria Municipal de Cultura; Daiany Lilian de Castro Ribeiro, presidente do CMDCA e representante da Pastoral da Criança; e Ivanilda Matos, secretária-executiva do CMDCA.

Inicialmente, constatou-se que não foi atingido o quórum necessário para a realização formal da reunião ordinária. Apesar disso, os presentes aproveitaram a oportunidade para dialogar e discutir pontos importantes relacionados à conferência, buscando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do município de Candeias do Jamari.

Durante o encontro, foram discutidos assuntos pertinentes à conferência e à continuidade dos trabalhos do Conselho, com o objetivo de aprimorar as ações e iniciativas destinadas à infância e à adolescência.

Diante da ausência de quórum, ficou acordada a realização de uma reunião extraordinária na terça-feira, dia 20 de outubro de 2026, para dar continuidade às discussões e aos encaminhamentos referentes à conferência. Foi reforçada a importância da participação de todos os conselheiros, a fim de garantir o quórum necessário e possibilitar o andamento dos trabalhos do Conselho.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se o encontro. Para constar, eu, Ivanilda Matos, secretária-executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis e demais participantes.

Candeias do Jamari – RO, 16 de outubro de 2026.

Para viabilizar a organização das pré- conferências e da Conferência Municipal, ficou acordado o encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando apoio e providências para a organização dos eventos, incluindo a disponibilização dos seguintes materiais e serviços: dois coffee breaks, dois almoços, 60 camisetas, uma faixa, um banner, 50 pastas, 50 canetas, papel-cartão e certificados para os participantes. O ofício terá por finalidade formalizar as necessidades identificadas pelo Conselho e solicitar o apoio necessário à realização das atividades previstas.

ASSINATURAS

Daiany Lilian de Castro Ribeiro Presidente do CMDCA

Ivanilda Matos Secretária -Executiva do CMDCA

Ieda Mendonça

Na sequência, registrou-se o segundo ponto previsto na pauta, referente ao Decreto Municipal nº 10.407, de 18 de março de 2026. Entretanto, o assunto não foi discutido durante a presente assembleia, não havendo deliberações a serem registradas sobre o referido decreto Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença e a participação de todos e declarou encerrada a Assembleia Ordinária. Para constar, eu, Ivanilda Matos, Secretária Executiva do CMDCA, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e pelos demais participantes.

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Luciana Pontes

Representante da Secretaria Municipal de Cultura

Publicado por: Daiany Lilian Castro Ribeiro Código Identificador: EC0E2ED2

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