DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

12.365.0037.2288-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA

241-3.3.90.30.00-material de consumo -28.446,85 F.R. Grupo: 25 1 500

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 14 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.122.0038.2283-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA 316-3.3.90.30.00-material de consumo -7.456,00

317-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 1.764,00

OSVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA Secretário Muncipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

F.R. Grupo: 0 1 500

10.301.0038.2303.-CASA DE APOIO

393-3.3.90.30.00-material de consumo -299,65

395-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 9.416,21

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 333E2D8F

F.R. Grupo: 15 1 500

10.303.0038.2299-CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 410-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 2.910,98 F.R. Grupo: 15 1 500

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 13 de OUTUBRO de 2026

Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 19/10/2026 às 09:21, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 11:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 19/10/2026 às 11:23, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 19/10/2026 às 13:26, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 926537 e o código verificador C18376EF .

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: C9887E65

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1.736, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Exonera A PEDIDO o servidor MARINELSON FRANCISCO DA SILVA ocupante do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - É exonerado, a partir de 13 de outubro de 2026, o servidor abaixo descriminado;

CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II - CC9 - SEMOSP

MARINELSON FRANCISCO DA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.737, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera o Decreto nº 1.542, de 05 de agosto de 2026, Constitui a Comissão de Recebimento dos Serviços Técnicos e de Assistência na Área de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.542, de 05 de agosto de 2026, Constitui-se a comissão de recebimento dos serviços técnico e assistência na área de engenharia e arquitetura na forma de execução indireta, concernente a elaboração de projetos de engenharia, projetos arquitetônicos, projetos elétrico, projetos SPDA e combate a incêndio, projeto hidro sanitários e demais projetos técnicos da área de engenharia e arquitetura, conforme o Processo Administrativo nº 1172/2025.

PRESIDENTE: JHONNY GOMES DE OLIVEIRA DE ANDRADE . MEMBRO: RONNE DOS SANTOS DA SILVA. MEMBRO: JOEDER OLIVEIRA DA SILVA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Munucipal. Chupinguaia (RO), 15 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JORGE ANTÔNIO RIBEIRO FILHO Secretario Muncipal de Planejamento - SEMPLAN

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 862CB03C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1738, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 1738, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito especial no valor de R$1.432.081,00

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