DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025
HOMOLOGAR o Resultado de Credenciamento e Ordem de Classificação, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos para atendimento da população do Município de Chupinguaia/RO.
DECRETA:
O credenciamento permanecerá válido até 28 de novembro de 2026.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$3.506,51 (Três mil, quinhentos e seis reais, cinquenta e um centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.506,51
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0035.2270-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
126-3.1.90.92.00-despesas de exercícios anteriores 884,30 F.R.: 0 1 501
020700-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12.122.0035.2274-GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
176-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 2.622,21 F.R.:0 1 501
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM 04.122.0035.2270-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEM 128-3.3.90.14.00-diárias - civil -884,30 F.R. Grupo: 01 501
020700-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12.122.0035.2274.-GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
177-3.1.90.96.00-ressarcimento de despesas de pessoal requisitado - 2.622,21 F.R. Grupo: 01 500
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 16 de OUTUBRO de 2026
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: D572B6E0
PROCURADORIA GERAL 8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01.587.887/0001-29
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2235/2025 SEMUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DE CHUPINGUAIA/RO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 001/2025; CONSIDERANDO a Classificação nº 08, publicada em 19 de outubro de 2026 na Aron, Edição 4343 Código Identificador: BC317EB6 conforme ( id 926841) do E-PROC.
RESOLVE:
Chupinguaia/RO, 20 de outubro de 2026.
WESLEY WANDERLEI DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 20/10/2026 às 12:40, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: D0DBF376
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0312-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0312/26 DAS PARTES:
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.
- MADEIREIRA RONDINHA LTDA
OBJETO : Aquisição de madeira serrada em pranchas, destinada à manutenção de pontes do município, e assim atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0065/26 , Proc. Adm. Nº 1769/2026
DA DOTAÇÃO: 02.06.00 – SECRETARIA M. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
26.782.0036.2271.0001 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 4363 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
VALOR: R$ 53.250,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais)
DO PRAZO: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2026
Chupinguaia - RO, 09 de outubro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 19/10/2026 às 12:07, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 926785 e o código verificador CAE5E447 .
Docto ID: 926785 v1
Referência: Processo nº 1-1769/2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 55