DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Cerimônia de premiação 10/12/2026

14.2. As datas poderão ser alteradas por necessidade administrativa, mediante divulgação oficial da Secretaria Municipal de Educação, com preservação da publicidade e da igualdade de condições entre os participantes.

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A inscrição dos projetos implica ciência e concordância com as regras estabelecidas neste Edital.

15.2. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, observada a Lei Municipal nº 2.615/2024 e as demais normas aplicáveis.

15.3. As orientações complementares necessárias à execução da competição poderão ser divulgadas pela SEMED, desde que compatíveis com a legislação e com as disposições deste Edital. 15.4. A participação na competição não implica cessão automática dos direitos autorais dos projetos. Eventual divulgação institucional deverá respeitar a autoria dos estudantes e professores, bem como as normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e ao uso de imagem.

15.5. As despesas decorrentes da execução do Programa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, conforme previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 2.615/2024.

vencedora nos itens 01, 02, 04 e 05 do certame, totalizando um valor de R$ 12.579,97 (Doze mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

NEXLOG LTDA – inscrita no CNPJ nº 61.478.670/0001-02, que sagrou-se vencedora no item 03 do certame, com valor total de R$ 5.722,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e dois reais).

Totalizando um valor HOMOLOGADO no processo de R$ 18.301,97 (Dezoito mil, trezentos e um reais e noventa e sete centavos).

Publique - se.

Costa Marques/RO, 20 de outubro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: FA3D99AA

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

15.6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Colorado do Oeste – RO, 19 de outubro de 2026.

ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA

Assessora Especial de Educação

OBSERVAÇÃO: Para acessar os anexos, consulte o Portal da Transparência, por meio do link: https://transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br/novo/ws/publicacao/vi ewdoc/27600

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA

Assessora Especial de Educação 20/10/2026 08:32:40

Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 095/2020.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000686.03.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUPEL/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: JGM PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

CNPJ nº : 38.460.625/0001-09

Objeto : O presente contrato tem por objeto a aquisição de insumos farmacêuticos (medicamentos) , destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral do Município de Costa Marques/RO, CNES nº 280856 , conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e no Termo de Referência.

Valor : R$ 13.260,50 (treze mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos) .

Prazo : 12 (doze) meses.

A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 640942 e o CRC 6B5026F9.

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 04A1F03B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ATO DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1221/SEMAD/2026 , que originou a Dispensa Eletrônico nº 14/SUPEL/2026 , nos termos do Art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de materiais eletrônicos e eletrodomésticos, destinados a campanha IPTU premiado de 2026, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração do município de Costa Marques/RO, o referido objeto às empresas:

R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 59.565.097/0001-22, que sagrou-se

Publique-se, Registre-se.

Costa Marques/RO, 19 de outubro de 2026.

WELCKLEN SILVA DE JESUS Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: F0330FCF

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000686.03.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUPEL/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA

CNPJ nº : 59.043.023/0001 -26

Objeto : O presente contrato tem por objeto a aquisição de insumos farmacêuticos (medicamentos) , destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral do Município de Costa Marques/RO, CNES nº 280856 , conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e no Termo de Referência.

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