DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
Valor : R$ 3.797,93 (Três mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) . Prazo : 12 (doze) meses.
Publique-se, Registre-se.
Costa Marques/RO, 14 de outubro de 2026.
Publique-se, Registre-se.
Costa Marques/RO, 19 de outubro de 2026.
WELCKLEN SILVA DE JESUS Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: 784D44AE
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0000686.03.06-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SUPEL/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: ORTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº : 41.551.859/0001-76
Objeto : O presente contrato tem por objeto a aquisição de insumos farmacêuticos (medicamentos) , destinados ao abastecimento da farmácia do Hospital Geral do Município de Costa Marques/RO, CNES nº 280856 , conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e no Termo de Referência.
Valor : R$ 78.057,00 (Setenta e oito mil e cinquenta e sete reais). Prazo : 12 (doze) meses.
Publique-se, Registre-se.
Costa Marques/RO, 19 de outubro de 2026.
WELCKLEN SILVA DE JESUS Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: DF3E45DD
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/PMCM/2026 PROCESSO ADM. ELETR. Nº: 0001262.22.20-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: MASTER PRO GESTÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº : 43.973.047/0001-44
Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, com disponibilização de metodologia própria e da plataforma tecnológica SIGMA CULTURA , destinada ao apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Município de Costa Marques/RO.
Valor : R$ 5.567,34 (cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Prazo : 06 (seis) meses.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Fatima Sheila Pereira Dos Reis Código Identificador: E3009C23
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 208, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 208/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 02 (DUAS) diárias ao Vereador Presidente Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO , CPF nº .523.-20 , ara deslocamento aos municípios de Ariquemes/RO e Porto Velho/RO , nos dias 20 e 21 de outubro de 2026 , respectivamente. No dia 20 de outubro , em Ariquemes/RO , a visita terá como destino a Câmara Municipal, visita Institucional. No dia 21 de outubro , em Porto Velho/RO , será cumprida agenda institucional na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia .
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 20 de outubro de 2026.
JONAS CORDEIRO DE SOUZA Vice- Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 9CD0748F
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 209, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 209/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 01 (UMA) diária ao Vereador Sr. JEAN VINICIUS DE LIMA RODRIGUES, CPF nº .926.-99 , para deslocamento ao município de Porto Velho/RO , no dia 21 de outubro de 2026, para participar de reunião a ser realizada no
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