DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

(MARCA/MODELO JCB 210NXT), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ("CARONA"), VINCULADA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 424/2025/PGE-DERADM (PROCESSO SEI Nº 0009.009273/2025- 04).

II AUTORIZAR a formalização da contratação com a empresa, MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0001-01 , na quantidade e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços;

III DETERMINAR a adoção das providências administrativas subsequentes, inclusive emissão de empenho, assinatura de contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso;

IV DETERMINAR a publicação do presente despacho, na forma da legislação vigente.

Cujubim/RO, 20 de outubro de 2026.

JOÃO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Rosa Dahm de Aguiar Código Identificador: D16AA98C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025

O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público a Adesão à AVISO DE ADESÃO À ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 – Processo Administrativo nº 0000268.13.01-25024 cujo objeto trata- se AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA DE 160 HP (MARCA/MODELO JCB 210NXT), MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE ("CARONA"), VINCULADA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 424/2025/PGEDERADM (PROCESSO SEI Nº 0009.009273/2025- 04).

Valor Total R$: 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais).

Empresa: Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda. (CNPJ nº 19.614.838/0001-01)

ELIZEU ROGÉRIO DE MORAIS Sec. Mun. de Obras e Serv. Públicos

Ratifico o ato de adesão ao AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025 , realizado pelo município de PORTO VELHO/RO.

Cujubim/RO, 20 de outubro de 2026.

JOÃO BECKER Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Rosa Dahm de Aguiar Código Identificador: EC7D5914

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 024/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSAU.

CONTRATADA : INFRAGOV BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. (Anteriormente denominada RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.650.260/0001-63. OBJETO DO APOSTILAMENTO : Registro e formalização da alteração e atualização da Razão Social da empresa contratada nos assentamentos do Contrato Administrativo nº 024/2026, passando a denominar-se INFRAGOV BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., mantendo-se inalterados o CNPJ/MF nº 04.650.260/0001-63 e a sua personalidade jurídica.

VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO: Permanecem inalterados o valor global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) e a respectiva dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA E DEMAIS CLÁUSULAS : Ficam integralmente ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, prazos e condições pactuadas no Contrato Administrativo Originário nº 024/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Parecer Jurídico nº 392/PGM/2026 e Despacho Integrado nº 29 da SEMSAU.

DATA DA CELEBRAÇÃO : 14 de outubro de 2026.

Cujubim/RO, 14 de outubro de 2026.

JOÃO BECKER

Prefeito do Município de Cujubim

Publicado por: Allan Cardoso Pipino Código Identificador: B8F9ECBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORTARIA Nº 390 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA GESTOR E FISCAL CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 867/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipalem seu artigo 65 inciso IX,

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

Art. 1º - CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter agentes públicos formalmente designados para o acompanhamento e a fiscalização das contratações celebradas pela Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e fiscalizar a execução da contratação decorrente do Processo de Credenciamento nº 867/2025;

RESOLVE:

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 024/2026

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 1-486/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 486/2026.

CONTRATO ORIGINÁRIO Nº : 024/2026.

Art. 1º Designar a servidora RAQUEL COELHO BATISTA como FISCAL e o servidor ALAN JARENCO GONÇALVES como GESTOR da contratação decorrente do Processo de Credenciamento nº 867/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação por meio de marmitas devidamente acondicionadas em embalagens de alumínio e/ou isopor, destinadas aos funcionários públicos municipais das Secretarias de Obras e Agricultura, quando estiverem realizando serviços fora da

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