DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Déficit Atuarial, compensação previdenciária e taxa de administração, RECEITA ACUMULADA ATÉ O PERÍODO no valor de R$ 22.591.871,66 (Vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos); DESPESAS ADMINISTRATIVAS no valor de R$ 89.998,14 (Oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), DESPESAS ADMINISTRATIVA ACUMULADA ATÉ O PERÍODO no valor de R$ 597.560,03 (Quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e três centavos), DESPESAS APOSENTADOS no valor de R$ 318.720,99 (Trezentos e dezoito mil, setecentos e vinte reais e noventa e nove centavos); DESPESAS PENSÃO POR MORTE no valor de R$ 61.541,52 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos); COMPENSAÇÃO RGPS no valor de R$ 160,70 (Cento e sessenta reais e setenta centavos); TOTAL DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS NO MÊS R$ 380.423,21 (Trezentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e vinte e três reais e vinte e um centavos); TOTAL GERAL DA DESPESAS NO MÊS no valor R$ 470.421,35 (Quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos); TOTAL DESPESAS PREVIDECIÁRIAS ACUMULDADA ATÉ O PERÍODO no valor R$ 2.971.867,46 (Dois milhões, novecentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos); TOTAL GERAL DE DESPESAS ACUMULADA ATÉ O PERÍODO no valor R$ 3.569.427,49 (Três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), fechando o mês de agosto com Patrimônio Líquido R$ 140.845.642,57 (Cento e quarenta milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); 3º Tema - DAIR – Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos; AGOSTO DE 2026, Apresentado pelo Presidente do Instituto, para análise, ciência dos membros presentes, apresentou rentabilidade acima da meta atuarial, a meta proposta de 0,14% (zero virgula quatorze por cento) o Instituto atingiu 1,09% (Um virgula zero nove por cento) no acumulado o Instituto atingiu 784,93% (Setecentos e oitenta e quatro virgula noventa e três por cento) da meta atuarial mensal e apresentou um rendimento positivo de R$ 1.522.339,39 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). A carteira de investimentos do IPRENOM encerrou o mês de agosto com o patrimônio líquido de R$ 140.845.642,57 (Cento e quarenta milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); Sendo distribuída em fundos de renda fixa no valor de R$ 140.206.305,08 (Cento e quarenta milhões, duzentos e seis mil e trezentos e cinco reais e oito centavos) representando 99,55% (Noventa e nove vírgula cinquenta e cinco por cento) da carteira; Fundo Estruturado no valor de R$ 639.337,49 (Seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) representando 0,45% (Zero vírgula quarenta e cinco por cento). Foram aprovado o relatório mensal dos investimentos, a rentabilidade, o enquadramento dos investimentos com a Política de Investimentos do IPRENOM e o atendimento a Resolução do Conselho Monetário Nacional. Na sequência após apresentação Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos o Presidente do IPRENOM Sr. RENI PARENTE DA SILVA TELES, destacou que as informações do referido documento são de consulta pública, que pode ser acessada na página da SEPREV ou por meio do Sistema CADPREV através do link:https://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/faces/pages/index.xht ml; 4º Tema – Cursos e Capacitações: Sem Inscrição; Outros assuntos : Registrar que em agosto de 2026 o Instituto possui 92 (noventa e dois) aposentados e 35 (trinta e cinco) pensionistas. Nada mais havendo a ser tratado eu, Patrícia Alves Pereira – Secretária do Conselho Fiscal lavrei a presente Ata, que segue para aprovação dos membros do Conselho Fiscal.

Nova Mamoré, 24 de setembro de 2026.

Assinado Eletronicamente GABRIELA CARNEIRO MOZER Presidente do Conselho Fiscal

Assinado Eletronicamente

SILVIO DA SILVA CLÍMACO Membro do Conselho

Assinado Eletronicamente SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO Fiscal Assistente Contábil/IPRENOM

Assinado Eletronicamente

RENI PARENTE DA SILVA TELES Presidente/IPRENOM

Publicado por: Sebastiao Soares do Nascimento Código Identificador: 2900E046

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO PORTARIA N° 410, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor público municipal.

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Calebe Resende Gomes Ferreira, matrícula nº 2041, do cargo de Assessor Executivo, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova União, 19 de outubro de 2026.

JOÃO JOSE DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 99B99CCA

P M N U - RO PROJETO DE LEI N.º 1.377 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhora Vereadora, Senhores Vereadores:

Encaminhamos a esta excelsa Casa Legislativa o Projeto de Lei n.º 1.377 de 16 de outubro de 2026, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa em vigor, Plano Plurianual PPA, por Tendência de Excesso de Arrecadação, referente ao Rendimento , no valor de R$ 4.290,46 (quatro mil duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), e por Anulação de saldo orçamentário no valor de R$ 11.283,34 (onze mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 670/2025/PGE-SEAGRI.

A presente proposição tem como objetivo Devolução de Saldo referente ao Convênio nº. 670/2025/PGE-SEAGRI , que teve como objeto, Aquisição de Implementos Agrícolas, considerando a solicitação feita pelo setor de CONVÊNIO em Memorando nº. 51/CONVÊNIO/2026, devidamente autorizado, em anexo.

SEMAGRI - Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 4.290,46 (quatro mil duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).

SEMAGRI - Pela anulação e suplementação , no valor de R$ 11.283,34 (onze mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).

Assinado Eletronicamente PATRÍCIA ALVES PEREIRA Secretária do Conselho Fiscal

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