DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

Obsmar Ozeias Gerente de 12688-0 6½ 1 Ribeiro Contabilidade

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação da servidora MARIA SANTIAGO DE LIMA , Gerente II – DPC, matrícula nº 10080235601 , da função de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL com Organizações da Sociedade Civil – OSCs.

Art. 2º Permanecem designadas para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, mantidas as respectivas funções:

I – DAYANE MODESTO DE BRITO, Assessora Chefe - Assessoria Técnica – ASTEC, matrícula n°10078684-01, , na função de Presidente ;

II-ANA GABRIELE GOMES OLIVEIRA , Assessor III ASTEC, matrícula n°10078206-01, na função de Membro .

Art. 3º Fica designada a servidora MILENA GUEDES ALVES GARCIA , Assessora I – Gabinete da Presidência, matrícula nº 10078236-01 , para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação na função de Membro .

Art. 4º A Comissão de Monitoramento e Avaliação, no exercício de suas atribuições, deverá observar as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 , do Decreto Municipal nº 21.694/2026 , dos instrumentos de parceria e demais normas aplicáveis, competindo-lhe, entre outras atribuições, monitorar e avaliar a execução das parcerias e apreciar os respectivos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação, na forma da legislação vigente.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições da Portaria n.º 012/ASTEC/GAB/FUNCULTURAL/2026 , Publicada no Diário Oficial dos Município do Estado de Rondônia no dia 27/02/2026. Edição 4181, que sejam incompatíveis com a presente Portaria, permanecendo inalteradas as demais disposições que não conflitarem com este ato.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

DÉBORA SILVA FIGUEREDO GIL

Presidente da Fundação Cultural de Porto Velho Decreto n° 3.160/I, de 11 de Junho de 2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0D7CCF73

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 578, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Porto Velho, 20 de Outubro de 2026

A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,

RESOLVE:

RETIFICAR termos da Portaria nº 569, de 09 de outubro de 2026, ARBITRAR e CONCEDER diárias aos servidores abaixo relacionados, para participação na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) que ocorrerá entre os dias 8 a 14 de novembro de 2026 em Fortaleza (CE) , conforme solicitação a seguir discriminada, constante no Processo nº 011.003955/2026-37.

Registre-se, Publique e Cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente – Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0AF0052D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 582/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 19 de outubro de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM – em substituição, conforme Decreto nº 18, de 08 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, alínea ―g‖, do Decreto nº 4.123, de 18 de outubro de 1990;

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias da servidora ILZA NEYARA SILVA MARQUES, matrícula nº 11754-0 , ocupante do cargo de Oficial Previdenciário, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, anteriormente previstos para: 05/10/2026 a 14/10/2026, para usufruto pelo período d e 13/10/2026 a 22/10/2026, conforme Processo SEI nº 011.004391/2026-50.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: ED3D352A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 583/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 19 de outubro de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM – em substituição, conforme Decreto nº 18, de 08 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, alínea ―g‖, do Decreto nº 4.123, de 18 de outubro de 1990;

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias da servidora VANILDA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4000-1 , ocupante do cargo de Oficial Previdenciário, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, anteriormente previstos para: 01/10/2026 a 30/10/2026, para usufruto pelo período d e 21/12/2026 a 09/01/2027, conforme Processo SEI nº 011.003000/2026-80.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E2898E56

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 584/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 19 de outubro de 2026.

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