DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

A DIRETORA-PRESIDENTE do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM – em substituição, conforme Decreto nº 18, de 08 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, alínea ―g‖, do Decreto nº 4.123, de 18 de outubro de 1990;

" Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato nº 07/2021, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV , inscrita no CNPJ sob o nº 42.422.253/0001-01, constante no Processo SEI nº 011.000283/202616:

RESOLVE:

PROGRAMAR o gozo de férias da servidora KAROLINE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 105497-0, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA , referente ao período aquisitivo de 2025/2026, para: 23/11/2026 a 02/12/2026 e de 22/02/2027 a 03/03/2027, conforme Processo SEI nº 011.004355/2026-96.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9833E3D8

• Gestora do Contrato: Ana Maria Lessa Mariaca, CPF nº xxx.xxx.402-xx;

• Fiscal Administrativo: Orisvaldo Bezerra de Salles, CPF nº xxx.xxx.252-xx;

• Fiscal Técnico: Cristian Willen de Oliveira Ribeiro, CPF nº xxx.xxx.902-xx.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 505/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 585/2026/IPAM-DRFP

Porto Velho, 19 de outubro de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM – em substituição, conforme Decreto nº 18, de 08 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, alínea ―g‖, do Decreto nº 4.123, de 18 de outubro de 1990;

RESOLVE:

ALTERAR o gozo de férias da servidora LUCI RAFAELE COSTA PEREIRA, matrícula nº 20527-0 , ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA , referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , anteriormente previstos para: 13/10/2026 a 22/10/2026, para usufruto pelo período d e 09/12/2026 a 18/12/2026, conforme Processo SEI nº 011.004547/2026-01.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA

PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7E919547

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SUBPROCURADORIA DE PROCESSO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 183/CD/SPPD/PGM/2026

PORTARIA Nº 183/CD/SPPD/PGM/2026 Porto Velho, 14 de outubro de 2026

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar constituída pela Portaria nº 147/CD/SPPD/PGM/2026 em conformidade ao disposto no parágrafo 2º do art. 183 da Lei Complementar nº 385/2010, referente, aos autos do processo nº 004.014681/2026-09

Diretora Presidente - Interina

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 705CDB55

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Designa Gestor do Contrato de prestação de serviço, decorrente de Inexigibilidade de Licitação, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, e dá outras providências.

A Presidente interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022, e Considerando a solicitação constante no Memorando nº 121/2026/IPAM-DICOMP (1672898) , referente à adequação da comissão de fiscalização do Contrato nº 07/2021,

RESOLVE:

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SALATIEL LEMOS VALVERDE Procurador Geral

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 4738A26F

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº 356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar CAROLINA BRAGA DE PAIVA matricula n° 10082007, servidora comissionada, nomeada no cargo ASSESSOR I, DAS 01, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 505, de 04 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/arom 114