DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1583/2026/CDCS/DGP/SEMAD 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MAISA SOARES DE OLIVEIRA, cadastro nº 22020, para exercer, no período de 04/11/2026 a 13/11/2026, o Cargo em Comissão de Assessor V, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Educação - SEMED , em substituição à titular MILVA VALERIA GARBELLINI E SILVA , cadastro nº 9080748, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 004.017663/2026-71.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 0FF69AF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1584/2026/CDCS/DGP/SEMAD 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA CELIA DO NASCIMENTO NOZA, cadastro nº 26296, para exercer, no período de 30/10/2026 a 28/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC , em substituição à titular CLECIANE RODRIGUES DE LIMA , cadastro nº 50807, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 016.013401/2026-06.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 97820112
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1585/2026/CDCS/DGP/SEMAD 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.
CONSIDERANDO a portaria nº 060/DIAT/ASTEC/SEMAD, de 17/08/2011, publicada no D.O.M nº 4.064 de 17/08/2011.
RESOLVE:
CANCELAR , a pedido, a LICENÇA PRÊMIO da servidora ANA EVA DA ROCHA BEZERRA , cadastro nº 171546, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , concedida por meio da Portaria nº 1063/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 13/07/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4275, de 14/07/2026, conforme Processo SEI nº 005.016212/2026-14.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 59F257CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1586/2026/CDCS/DGP/SEMAD 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MAURICIO REIS ROCHA, cadastro nº 10078853, para exercer, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, o Cargo em Comissão de Diretor I, DAS-08, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, em substituição ao titular VANDERLEI ROSA TRINDADE, cadastro nº 22880, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 014.002564/2026-75.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 093C742F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1587/2026/CDCS/DGP/SEMAD 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.
CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LILIAN ARAUJO BARBOSA, cadastro nº 48365, para exercer, no período de 13/11/2026 a 02/12/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED em substituição ao titular ROSINEY
www.diariomunicipal.com.br/arom 116