DOMRO 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4344

de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão Feira do Porto, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário de Rondônia). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO:R$ 172.539,91 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras;

www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 04, na Secretaria-Executiva de licitações -SEL/SMCL, localizada na Rua mé xico, n° 2331, 2° Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-152 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] ou [email protected]

VALOR ESTIMADO: R$ 1.011.695,95 (um milhão, onze mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Porto Velho-RO,19 de Outubro de 2026.

Porto Velho-RO, 20 de outubro de 2026.

LUCIETE PIMENTA Pregoeira - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 14EA4AD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2026/SMCL/PVH do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo SEI nº 004.009961/2026-97, cujo objeto é : Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual Aquisição de materiais de consumo, compreendendo vestuário, calçados e acessórios escolares destinados à composição dos uniformes dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho/RO , incluindo os estudantes dos Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar – CMACEs , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2026 às 10h (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail: [email protected], Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 34.085.347,85 (trinta e quatro milhões, oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Porto Velho-RO, 20 de outubro de 2026.

DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BBB58C71

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 365/2026/SMCL/PMPV

A Secretaria Municipal de Contratos e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho SMCL/PMPV, torna pública a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 365/2026/SMCL/PMPV do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 005.003521/2025-35, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a Reforma e Ampliação para Unidade Básica de Saúde da Família de Abunã , no município de Porto Velho/RO, visando atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2026 às 10h00min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras-UASG SMCL: 925172.

TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação – SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 915610CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE COTAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES - SMCL AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE COTAÇÕES Processo nº 002.000925/2026-88 A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da SMCL/DPM, torna pública a prorrogação do prazo para recebimento de cotações de preços até as 12h do dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira), referente à pesquisa mercadológica destinada à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, na forma não eletrônica/convencional, para o fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) licenças de uso do Microsoft Office/Microsoft 365, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL. A prorrogação decorre da necessidade de assegurar aos fornecedores interessados prazo adicional para apresentação ou adequação de suas propostas comerciais, considerando os esclarecimentos técnicos prestados pela unidade requisitante por meio do Despacho ID 1729876, disponibilizado para consulta juntamente com o Termo de Referência nº 16/2026 – ID 1555532 e o formulário para cotação de preços. As propostas deverão observar as especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos disponibilizados, especialmente os esclarecimentos relativos às características e funcionalidades das licenças pretendidas pela Administração. Novo prazo para envio das cotações: até as 12h do dia 22/10/2026. As propostas poderão ser entregues presencialmente na SMCL, situada à Rua México, nº 2.331, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76820-152, Porto Velho/RO, no horário de 08h às 14h, ou encaminhadas aos e-mails [email protected] ou [email protected] . Os documentos para elaboração das propostas, incluindo o Despacho ID 1729876, encontram-se disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/1k-

ENwYf_YMvmJKDctidLhDOKY9MmlsFq?usp=drive_link . As cotações anteriormente encaminhadas poderão ser mantidas ou adequadas pelos respectivos fornecedores, desde que compatíveis com as especificações e os esclarecimentos técnicos apresentados. O recebimento das propostas possui finalidade exclusivamente mercadológica e não gera direito à contratação, destinando-se à composição da cesta de preços e à instrução do processo administrativo.

Porto Velho-RO, dia 20 de outubro de 2026.

JANÍNI F. TIBES

Diretora do Departamento de Pesquisa Mercadológica – DPM/SEL/SMCL Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL

www.diariomunicipal.com.br/arom 118